KATIA DORIA DA FONSECA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Regime EstatutárioLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCIO JOSE DA FONSECA

IVANIA SANTOS DA FONSECA

JOSE ANTONIO SANTOS DA FONSECA

KATIA SANTOS DA FONSECA

LEANDRO NUNES DA FONSECA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALBUQUERQUE· OAB RJ 234276· CPF 155.***.***-54

Autor:

LUANA LIMA DA SILVA· OAB RJ 239404· CPF 171.***.***-80

Último movimento: Por decisão judicial (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 138.600,00

Autor

KATIA SANTOS DA FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILZA MARIA ROCHA NOBRE· OAB RJ 106541· CPF 917.***.***-00

Autor:

ELIANE PONTES SERIQUE· OAB RJ 206345· CPF 006.***.***-90

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 138.600,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

KATIA SANTOS DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

GILZA MARIA ROCHA NOBRE· OAB RJ 106541· CPF 917.***.***-00

Reu:

ELIANE PONTES SERIQUE· OAB RJ 206345· CPF 006.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04 (11/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA SANTOS DA FONSECA

Reu

KATIA SANTOS DA FONSECA

Advogados

Autor:

ELIANE PONTES SERIQUE· OAB RJ 206345· CPF 006.***.***-90

Autor:

GILZA MARIA ROCHA NOBRE· OAB RJ 106541· CPF 917.***.***-00

Reu:

GILZA MARIA ROCHA NOBRE· OAB RJ 106541· CPF 917.***.***-00

Reu:

ELIANE PONTES SERIQUE· OAB RJ 206345· CPF 006.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002530-79.2021.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO EXEQUENTE: KATIA SANTOS DA FONSECA ADVOGADO(A): ELIANE PONTES SERIQUE (OAB RJ206345) ADVOGADO(A): GILZA MARIA ROCHA NOBRE (OAB RJ106541) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 01/06/2026 - PETIÇÃO (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA SANTOS DA FONSECA

Reu

KATIA SANTOS DA FONSECA

Advogados

Autor:

ELIANE PONTES SERIQUE· OAB RJ 206345· CPF 006.***.***-90

Autor:

GILZA MARIA ROCHA NOBRE· OAB RJ 106541· CPF 917.***.***-00

Reu:

GILZA MARIA ROCHA NOBRE· OAB RJ 106541· CPF 917.***.***-00

Reu:

ELIANE PONTES SERIQUE· OAB RJ 206345· CPF 006.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002530-79.2021.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO EXEQUENTE: KATIA SANTOS DA FONSECA ADVOGADO(A): ELIANE PONTES SERIQUE (OAB RJ206345) ADVOGADO(A): GILZA MARIA ROCHA NOBRE (OAB RJ106541) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 01/06/2026 - PETIÇÃO (02/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Má-gestão praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2021

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA FONSECA DOREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR MAIA PORTO· OAB PE 012726· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Má-gestão praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA FONSECA DOREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

PAULO CESAR MAIA PORTO· OAB PE 012726· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/11/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/07/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POCO VERDECNPJ

Reu

THIAGO BASILIO DORIA DE ALMEIDACPF

ANTONIO DA FONSECA DORIACPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

PAULO ERNANI DE MENEZES· OAB SE 1686· CPF 382.***.***-04

Autor:

JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES· OAB SE 3131· CPF 944.***.***-91

Autor:

FABRICIO PEREIRA XAVIER SOUZA· OAB SE 6174· CPF 008.***.***-69

Reu:

CLAUDIA LIRA SANTANA· OAB SE 10354· CPF 033.***.***-41

Reu:

CARILANE DA SILVA LARANJEIRA· OAB SE 4126· CPF 794.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Nulidade de ato administrativoAção Civil Pública

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE POCO VERDECPF

Reu

ANTONIO DA FONSECA DORIACPF

THIAGO BASILIO DORIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 4642· CPF 002.***.***-03

Autor:

CARILANE DA SILVA LARANJEIRA· OAB SE 4126· CPF 794.***.***-87

Autor:

ELAINE CRISTINA CHAGAS PEREIRA· OAB SE 9358· CPF 970.***.***-91

Autor:

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 4642· CPF 002.***.***-03

Reu:

CARILANE DA SILVA LARANJEIRA· OAB SE 4126· CPF 794.***.***-87

Reu:

ELAINE CRISTINA CHAGAS PEREIRA· OAB SE 9358· CPF 970.***.***-91

Reu:

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE POCO VERDECPF

Reu

ANTONIO DA FONSECA DORIACPF

THIAGO BASILIO DORIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 4642· CPF 002.***.***-03

Autor:

CARILANE DA SILVA LARANJEIRA· OAB SE 4126· CPF 794.***.***-87

Autor:

ELAINE CRISTINA CHAGAS PEREIRA· OAB SE 9358· CPF 970.***.***-91

Autor:

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 4642· CPF 002.***.***-03

Reu:

CARILANE DA SILVA LARANJEIRA· OAB SE 4126· CPF 794.***.***-87

Reu:

ELAINE CRISTINA CHAGAS PEREIRA· OAB SE 9358· CPF 970.***.***-91

Reu:

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MUNICÍPIO DE POÇO VERDE ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV.: GUSTAVO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA - OAB: 4642-SE ADV.: ELAINE CRISTINA CHAGAS PEREIRA - OAB: 9358-SE REQUERIDO: THIAGO BASILIO DORIA DE ALMEIDA ADV.: CARILANE DA SILVA LARANJEIRA - OAB: 4126-SE ADV.: ÁLVARO COELHO MAIA NETO - OAB: 5301-SE REQUERIDO: ANTONIO DA FONSECA DORIA ADV.: CARILANE DA SILVA LARANJEIRA - OAB: 4126-SE ADV.: ÁLVARO COELH... (05/06/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA FONSECA DORIACPF

THIAGO BASILIO DORIA DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE POCO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

CARILANE DA SILVA LARANJEIRA· OAB SE 4126· CPF 794.***.***-87

Autor:

ALVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/11/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE POCO VERDECPF

Reu

ANTONIO DA FONSECA DORIACPF

JOSEFA DORIA DE ALMEIDACPF

TASSIO JOSE DORIA DE ALMEIDACPF

THADEU DORIA DE ALMEIDACPF

THAIS DORIA DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Autor:

CARILANE DA SILVA LARANJEIRA· OAB SE 4126· CPF 794.***.***-87

Autor:

CLAUDIA LIRA SANTANA· OAB SE 10354· CPF 033.***.***-41

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Reu:

CARILANE DA SILVA LARANJEIRA· OAB SE 4126· CPF 794.***.***-87

Reu:

CLAUDIA LIRA SANTANA· OAB SE 10354· CPF 033.***.***-41

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Definitivo (19/06/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE POCO VERDECPF

Reu

ANTONIO DA FONSECA DORIACPF

JOSEFA DORIA DE ALMEIDACPF

TASSIO JOSE DORIA DE ALMEIDACPF

THADEU DORIA DE ALMEIDACPF

THAIS DORIA DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Autor:

CARILANE DA SILVA LARANJEIRA· OAB SE 4126· CPF 794.***.***-87

Autor:

CLAUDIA LIRA SANTANA· OAB SE 10354· CPF 033.***.***-41

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Reu:

CARILANE DA SILVA LARANJEIRA· OAB SE 4126· CPF 794.***.***-87

Reu:

CLAUDIA LIRA SANTANA· OAB SE 10354· CPF 033.***.***-41

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MUNICÍPIO DE POÇO VERDE ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV.: CLAUDIA LIRA SANTANA - OAB: 10354-SE REQUERIDO: ANTONIO DA FONSECA DORIA ADV.: CARILANE DA SILVA LARANJEIRA - OAB: 4126-SE ADV.: ÁLVARO COELHO MAIA NETO - OAB: 5301-SE REQUERIDO: THIAGO BASILIO DORIA DE ALMEIDA ADV.: CARILANE DA SILVA LARANJEIRA - OAB: 4126-SE ADV.: ÁLVARO COELHO MAIA NETO - OAB: 5301-SE REQUERIDO: JOSEFA DORIA DE ALMEIDA ADV.: CARILANE DA... (17/06/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO BASILIO DORIA DE ALMEIDACPF

ANTONIO DA FONSECA DORIACPF

Reu

MUNICIPIO DE POCO VERDECNPJ

Outros

CARILANE DA SILVA LARANJEIRA· OAB SE 4126· CPF 794.***.***-87

ELAINE CRISTINA CHAGAS PEREIRA· OAB SE 9358· CPF 970.***.***-91

GUSTAVO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 4642· CPF 002.***.***-03

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE ALBERTO DOS SANTOSCPF

JOSE SANTANA DA SILVACPF

Outros

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/08/2022)

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