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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 73.459,83

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CPP SERVICOS E PROJETO TELECOM EIRELI - MECNPJ

KATIA GOMES PEREIRACPF

CELSO PAULO PEREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/12/2021 23:59. (15/12/2021)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 83.139,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELANTE: NEY AUGUSTO NUNES LEITAO - PI5554-A, RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861-A, TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO - PI11953-A APELADO: KATIA REGINA PEREIRA GOMES Advogados do(a) APELADO: EDSON AUGUSTO NASCIMENTO - PI17409-A, JONATHAN DE OLIVEIRA ARAUJO - PI11732-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AP... (22/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 83.139,68

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

KATIA REGINA PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Reu:

EDSON AUGUSTO NASCIMENTO· OAB PI 17409· CPF 006.***.***-95

Reu:

JONATHAN DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB PI 11732· CPF 012.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

KATIA REGINA PEREIRA GOMES

Advogados

Autor:

EDSON AUGUSTO NASCIMENTO· OAB PI 17409· CPF 006.***.***-95

Autor:

JONATHAN DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB PI 11732· CPF 012.***.***-16

Autor:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

EDSON AUGUSTO NASCIMENTO· OAB PI 17409· CPF 006.***.***-95

Reu:

JONATHAN DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB PI 11732· CPF 012.***.***-16

Reu:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Repetição do IndébitoPetição Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

KATIA REGINA PEREIRA GOMES

Advogados

Autor:

EDSON AUGUSTO NASCIMENTO· OAB PI 17409· CPF 006.***.***-95

Autor:

JONATHAN DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB PI 11732· CPF 012.***.***-16

Autor:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

EDSON AUGUSTO NASCIMENTO· OAB PI 17409· CPF 006.***.***-95

Reu:

JONATHAN DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB PI 11732· CPF 012.***.***-16

Reu:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELANTE: NEY AUGUSTO NUNES LEITAO - PI5554-A, RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861-A, TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO - PI11953-A APELADO: KATIA REGINA PEREIRA GOMES Advogados do(a) APELADO: EDSON AUGUSTO NASCIMENTO - PI17409-A, JONATHAN DE OLIVEIRA ARAUJO - PI11732-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de KATIA REGINA PEREIRA GOMES, via DIÁRIO, para ciência e manifestação, s... (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 615.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO Recebo a Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC/15, não se encontram contidas na sentença. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de fiscal da lei, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art... (26/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 615.000,00

Autor

LUCILEUDA FERNANDES FERREIRACPF

FRANCEANE MOREIRA DE MELO ALCANTARACPF

FRINEA FATIMA DA SILVA BARROS DOS SANTOSCPF

EDIRSOLENE GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

ELIANE BEZERRA DA CRUZCPF

+ 9 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

UNIAO FEDERAL

BANCO DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA· OAB PI 11687· CPF 017.***.***-00

Autor:

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM· OAB PI 2805· CPF 473.***.***-87

Reu:

WILDSON KLELIO COSTA ASSUNCAO· CPF 183.***.***-20

Reu:

JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA· OAB PI 2107· CPF 152.***.***-91

Reu:

ELINE MARIA CARVALHO LIMA· OAB PI 2995· CPF 695.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCEANE MOREIRA DE MELO ALCANTARA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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