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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DO CARMO SANDES DUARTECPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS SA

ROBERTO ALEXANDRE FONSECA

CLINICA TANIA E SILVIA LACERDA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB BA 25313· CPF 014.***.***-01

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Reu:

MAURICIO KERTZMAN SZPORER· OAB BA 841· CPF 858.***.***-20

Reu:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de aceite da nomeação (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2003

Distribuição

29/05/2003

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PETROLEO MONTES CLAROS LTDACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO KERTZMAN SZPORER· OAB BA 841· CPF 858.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2006

Distribuição

15/05/2006

Valor

R$ 489.030,61

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

Reu

REGINALDO CERQUEIRA SANTOSCPF

POSTO CARRETEIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

ANTONIO JOSE CERQUEIRA SANTOSCPF

CERQUEIRACAMPOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

MARIA ALICE GOMES COELHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO KERTZMAN SZPORER· OAB BA 841· CPF 858.***.***-20

Autor:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Autor:

ANDERLEA LEMOS SILVA· OAB BA 27723· CPF 018.***.***-48

Reu:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Reu:

LUDIMILLA LEAL DE OLIVEIRA· OAB BA 33003· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO CERQUEIRA SANTOS em 13/03/2025 23:59. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 489.030,61

Autor

ANTONIO CARLOS SANTOS COELHOCPF

MARIA ALICE GOMES COELHOCPF

CERQUEIRACAMPOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

ANTONIO JOSE CERQUEIRA SANTOSCPF

POSTO CARRETEIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

Advogados

Autor:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Autor:

LUDIMILLA LEAL DE OLIVEIRA· OAB BA 33003· CPF 024.***.***-41

Reu:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Reu:

ANDERLEA LEMOS SILVA

Reu:

MAURICIO KERTZMAN SZPORER· OAB BA 841· CPF 858.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/10/2024 (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2006

Distribuição

06/02/2006

Valor

R$ 36.728,59

Autor

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.ACNPJ

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CPF

Reu

R S SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

DANIELA NALIO SIGLIANO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Autor:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Autor:

MAURICIO KERTZMAN SZPORER· OAB BA 841· CPF 858.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/02/2006

Distribuição

06/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

COPA ENERGIA S.A.CPF

DANIELA NALIO SIGLIANO

Reu

R S SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIELA NALIO SIGLIANO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

MAURICIO KERTZMAN SZPORER· OAB BA 841· CPF 858.***.***-20

Autor:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Reu:

DANIELA NALIO SIGLIANO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

MAURICIO KERTZMAN SZPORER· OAB BA 841· CPF 858.***.***-20

Reu:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

TICKET SERVICOS SACNPJ

Reu

SUPERFACIL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

MAURICIO KERTZMAN SZPORER· OAB BA 841· CPF 858.***.***-20

Reu:

MARCELO LESSA PINTO PITTA· OAB BA 24425· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Superfacil Comercial De Alimentos Ltda Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425) Embargante: Ticket Servicos Sa Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] nº 0081673-51.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2006

Distribuição

18/10/2006

Valor

R$ 16.874,81

Autor

PPL-PATRIMONIAL LTDACNPJ

FSJR & KRAHENBUHL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ELAINE CRISTINA GUIMARAES DE AGUIARCPF

ALVARO MARCOS DE AGUIARCPF

FABIO CEMERKA DE AGUIARCPF

PREVINA ADM DE SERVICOS MEDICOS LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO KERTZMAN SZPORER· OAB BA 841· CPF 858.***.***-20

Autor:

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS· OAB BA 60554· CPF 062.***.***-37

Autor:

ALINE KRAHENBUHL SOARES

Reu:

FERNANDO SOARES JUNIOR· OAB SP 216540

Reu:

MOISES FIGUEIREDO DE CARVALHO· OAB BA 921· CPF 604.***.***-91

Reu:

VIGOR GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 15704· CPF 013.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO CEMERKA DE AGUIAR em 01/08/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2008

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 186.211,09

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CPF

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.ACNPJ

Reu

REVENDEDORA DE GAS LITORAL NORTE LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO KERTZMAN SZPORER· OAB BA 841· CPF 858.***.***-20

Autor:

MOACIR CLEMENTE DA PAIXAO JUNIOR· OAB BA 20944· CPF 813.***.***-53

Autor:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Liquigas Distribuidora S.a. Advogado: Mauricio Kertzman Szporer (OAB:BA841-B) Advogado: Moacir Clemente Da Paixao Junior (OAB:BA20944) Advogado: Matheus Cayres Mehmeri Gusmao (OAB:BA27094) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Interessado: Revendedora De Gas Litoral Norte Ltda Autor: Copagaz Distribuidora De Gas S.a Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui,... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 186.211,09

Autor

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.ACNPJ

Reu

REVENDEDORA DE GAS LITORAL NORTE LTDA

REVENDEDORA DE GAS LITORAL NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 186.211,09

Autor

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.ACNPJ

Reu

REVENDEDORA DE GAS LITORAL NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 39759· CPF 050.***.***-43

Autor:

NAILTON LANTYER CORDEIRO DE ARAUJO NETO· OAB BA 78683· CPF 071.***.***-90

Autor:

MAIARA XAVIER DANNEMANN· OAB BA 64624· CPF 039.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

AMANCIO LIRIO BARRETO NETO

MAURICIO KERTZMAN SZPORERCPF

Reu

ANTONIO FELICIANO CORREIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AMANCIO LIRIO BARRETO NETO· OAB BA 19674· CPF 791.***.***-49

Autor:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Autor:

LEONARDO CARVALHO GUSMAO· OAB BA 54807· CPF 858.***.***-94

Autor:

LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO· OAB BA 66982· CPF 070.***.***-79

Reu:

ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS· OAB BA 41754· CPF 274.***.***-15

Outros

LILLIAN PEREIRA AZEVEDO MORETI· OAB BA 62314· CPF 334.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de Amancio Lirio Barreto Neto em 05/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE KERTZMAN SZPORERCPF

FREIDA KERTZMAN SZPORERCPF

JACOB SZPORERCPF

LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO

MARCELO KERTZMAN SZPORERCPF

+ 2 outros

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

CLAUDIA SALGADO ZENHA SANTOS

CLINICA GERIATRICA SANTO ANTONIO LTDA - ME

DAVID AZULAY

HOSPITAL ESPERANCA SACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO· OAB BA 66982· CPF 070.***.***-79

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO· OAB BA 66982· CPF 070.***.***-79

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON WOLOSKERCPF

HELIO HALPERNCPF

CYNTHIA DE ALMEIDA MENDESCPF

LUCAS LEMBRANCA PINHEIROCPF

Reu

JACOB SZPORERCPF

FREIDA KERTZMAN SZPORERCPF

Advogados

Autor:

SERGIO NOVAIS DIAS· OAB BA 7354· CPF 153.***.***-53

Reu:

LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO· OAB BA 17119· CPF 954.***.***-87

Reu:

MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 11653· CPF 365.***.***-20

Reu:

JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS· OAB BA 47148· CPF 046.***.***-76

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/05/2026)

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