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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO MARÍTIMOCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 13.619,36

Autor

EVERGREEN MARINE CORPORATION (TAIWAN) LTD REP. AGENCIA DE VAPORES GRIEGCNPJ

Reu

DFELIX ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIORCNPJ

Outros

PATRICIA NEVES BENEDETTO· OAB SP 251658· CPF 303.***.***-21

MARCELO MACHADO ENE· OAB SP 94963· CPF 080.***.***-16

FÁBIO DO CARMO GENTIL· OAB SP 208756· CPF 288.***.***-94

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2020

Distribuição

17/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTOS BRASIL TECON

Reu

CONFIANCA MUDANCAS & TRANSPORTES LTDACNPJ

DFELIX ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIORCNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA MOYA MARTINS KADDISSI· OAB SP 183453· CPF 281.***.***-06

Autor:

BRAZ MARTINS NETO· OAB SP 32583· CPF 385.***.***-49

Autor:

ALICE MARIA MALOUK HENGLER· OAB SP 310810· CPF 339.***.***-90

Autor:

GLAUCO MARTINS GUERRA· OAB SP 119425· CPF 115.***.***-05

Autor:

LEANDRO MARTINS GUERRA· OAB SP 155918· CPF 123.***.***-83

Reu:

MARCOS VINICIUS VIANNA· OAB CE 9198· CPF 381.***.***-72

Reu:

CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO· OAB SP 262348· CPF 072.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FREITAS ASSESSORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

MARCIO ANTONIO DE FREITAS

Reu

YLM SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

RAQUEL SEGALLA REIS· OAB SC 030152· CPF 041.***.***-37

Autor:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB RJ 091274· CPF 657.***.***-00

Reu:

RAQUEL SEGALLA REIS· OAB SC 030152· CPF 041.***.***-37

Reu:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB RJ 091274· CPF 657.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FREITAS ASSESSORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

MARCIO ANTONIO DE FREITAS

Reu

YLM SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

RAQUEL SEGALLA REIS· OAB SC 030152· CPF 041.***.***-37

Autor:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB RJ 091274· CPF 657.***.***-00

Reu:

RAQUEL SEGALLA REIS· OAB SC 030152· CPF 041.***.***-37

Reu:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB RJ 091274· CPF 657.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 485.530,74

Autor

FREITAS ASSESSORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

FREITAS ASSESSORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA· OAB SC 057916· CPF 099.***.***-70

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Reu:

EDUARDO ANTONIO COSTA· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 485.530,74

Autor

FREITAS ASSESSORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

FREITAS ASSESSORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA· OAB SC 057916· CPF 099.***.***-70

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (23/05/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 1.356.468,93

Autor

FREITAS ASSESSORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

FREITAS ASSESSORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA· OAB SC 057916· CPF 099.***.***-70

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Reu:

EDUARDO ANTONIO COSTA· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 1.356.468,93

Autor

FREITAS ASSESSORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

FREITAS ASSESSORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA· OAB SC 057916· CPF 099.***.***-70

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (23/05/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FREITAS ASSESSORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA· OAB SC 057916· CPF 099.***.***-70

Reu:

MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA· OAB SC 057916· CPF 099.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FREITAS ASSESSORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA· OAB SC 057916· CPF 099.***.***-70

Reu:

MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA· OAB SC 057916· CPF 099.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

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