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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 19.849,64

Último movimento: Juntada de Certidão (08/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 19.849,64

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

KATIA MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA MARTINS DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente intimada a parte requerida, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, ACESSOS RÁPI... (27/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA MARTINS DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (08/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAJAZEIRAS

Reu

PAULO CESAR DE OLIVEIRA TEODOSOCPF

PAULO CESAR DE OLIVEIRA TEODOSO

Advogados

Reu:

MAXUEL PAULINO SOUSA· OAB PB 25264· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA MARTINS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VANESSA DO CARMO NASCIMENTO· OAB CE 27349· CPF 020.***.***-24

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALENY KATIA MARTINS DA SILVACPF

Reu

BENEDITO WILSON CORREA DE SACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21088· CPF 965.***.***-49

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA ROCHA· OAB PA 32673· CPF 041.***.***-36

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALENY KATIA MARTINS DA SILVACPF

Reu

MARCIO LOPES DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA ROCHA· OAB PA 32673· CPF 041.***.***-36

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21088· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO LOPES DE OLIVEIRA GONCALVES em 13/10/2022 23:59. (26/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALENY KATIA MARTINS DA SILVACPF

Reu

BENEDITO WILSON CORREA DE SACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA ROCHA· OAB PA 32673· CPF 041.***.***-36

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21088· CPF 965.***.***-49

Reu:

TONILDO DOS SANTOS PINHEIRO· OAB PA 14432· CPF 248.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALENY KATIA MARTINS DA SILVACPF

Reu

ROSALINA DE MORAES ARRAESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA ROCHA· OAB PA 32673· CPF 041.***.***-36

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21088· CPF 965.***.***-49

Reu:

SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR· OAB PA 6987· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VALENY KATIA MARTINS DA SILVA em 29/11/2023 23:59. (30/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALENY KATIA MARTINS DA SILVACPF

Reu

MARCIO LOPES DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Outros

ADRIAN BARBOSA E SILVA· OAB PA 20205· CPF 013.***.***-05

MARCO ANTONIO DE SOUZA ROCHA· OAB PA 32673· CPF 041.***.***-36

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21088· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO LOPES DE OLIVEIRA GONCALVES em 09/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALENY KATIA MARTINS DA SILVACPF

Reu

MARCIO LOPES DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

MARIA LUCIA PIEDADE DOS SANTOSCPF

VALDO MARTINS DOS SANTOSCPF

VANESSA MARTINS DA SILVACPF

VICTOR HUGO MARTINS DA SILVACPF

VALENY KATIA MARTINS DA SILVACPF

Reu

BEATRIZ MARTINS DOS SANTOS

Outros

VANESSA MANUELLY SILVA DE ALCANTARA NASCIMENTO· OAB PA 17064· CPF 731.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALENY KATIA MARTINS DA SILVACPF

Reu

BENEDITO WILSON CORREA DE SACPF

Outros

MARCO ANTONIO DE SOUZA ROCHA· OAB PA 32673· CPF 041.***.***-36

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21088· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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