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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 16.073,44

Autor

KATIA VALERIA PESSOA DE OLIVEIRACPF

Reu

ARTUR DE MEDEIROS MACIELCPF

AMM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ FEITOSA DE OLIVEIRA· OAB PB 30325· CPF 120.***.***-12

Reu:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 18.000,00

Autor

EDILSON BARBOSA MARTINSCPF

MARIA JOSE VIANA DA SILVACPF

KATIA VALERIA PESSOA DE OLIVEIRACPF

ELIANE DE FATIMA ENEDINO DOS SANTOSCPF

SONIA FORTES MACIELCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MELO· OAB PB 30171· CPF 105.***.***-95

Reu:

VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES· OAB PB 18961

Último movimento: Declarada incompetência (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 6.139,80

Autor

KATIA KARINE PESSOA ANDRADE DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS· OAB PB 22479· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 6.139,80

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

KATIA KARINE PESSOA ANDRADE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS· OAB PB 22479· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

KATIA KARINE PESSOA ANDRADE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 14363· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/01/2025)

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