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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DILVO DOS SANTOS COLARESCPF

Reu

NAJARA DO CARMO VINENTE GUIMARAES

KATIA REGINA VINENTE GUIMARAES

KLEYDIANDERSON KLEITON VINENTE GUIMARAES

KLEIDIANNE VINENTE GUIMARAES

KELLEN ELIZABETH VINENTE GUIMARAES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MANOEL ALTEMAR MOUTINHO DE SOUZA· OAB PA 12139· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (21/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KATIA REGINA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

CAMED OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA CAROLINE BATISTA DE SA CAVALCANTI· OAB PE 47484· CPF 107.***.***-22

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAMED OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACPF

Reu

KATIA REGINA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

FLAVIA CAROLINE BATISTA DE SA CAVALCANTI· OAB PE 47484· CPF 107.***.***-22

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 30.537,00

Autor

KATIA REGINA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

SAO LOURENCO DA MATA PREFEITURA

Advogados

Autor:

WALMIR JUAREZ DA SILVA· OAB PE 32094· CPF 077.***.***-54

Reu:

EMANUEL ULISSES DE SANTANA· OAB PE 26191· CPF 933.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de SAO LOURENCO DA MATA PREFEITURA em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA

Reu

KATIA REGINA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AGNESE LANNES· OAB RJ 115085· CPF 051.***.***-19

Autor:

ROBERTO JOSÉ DE LIMA JUNIOR· OAB PE 23682· CPF 921.***.***-30

Autor:

HUGO FARIAS LINS DE ARAUJO· OAB PE 39277· CPF 066.***.***-50

Reu:

WALMIR JUAREZ DA SILVA· OAB PE 32094· CPF 077.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/04/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 30.537,00

Autor

KATIA REGINA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

WALMIR JUAREZ DA SILVA· OAB PE 32094· CPF 077.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2021)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEUSA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

KATIA COSTA LACERDA

KATIA COSTA LACERDACPF

Advogados

Autor:

DAIL ALVES JUNIOR· OAB ES 30642· CPF 122.***.***-90

Reu:

RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA· OAB ES 17916· CPF 115.***.***-06

Reu:

VINICIUS PAVESI LOPES· OAB ES 10586· CPF 079.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KATIA COSTA LACERDACPF

Reu

NEUSA MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS PAVESI LOPES· OAB ES 10586· CPF 079.***.***-03

Autor:

RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA· OAB ES 17916· CPF 115.***.***-06

Reu:

DAIL ALVES JUNIOR· OAB ES 30642· CPF 122.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 149.523,55

Autor

BRUNA CRISTINA FLAUSINO SANTIAGOCPF

RAFAEL DE SOUZA ALVESCPF

Reu

RECANTO DO POMBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

KATIA COSTA LACERDACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA COSTA CHAMON· OAB ES 29155· CPF 145.***.***-25

Autor:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 28499· CPF 141.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de juntada de guia (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2026

Distribuição

15/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA COSTA LACERDACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS PAVESI LOPES· OAB ES 10586· CPF 079.***.***-03

Autor:

RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA· OAB ES 17916· CPF 115.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: KATIA COSTA LACERDA REQUERIDO: ALVARO LUIS FREITAS CARTA DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: Pelo presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) de todos os termos da presente carta: DATA DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiência - Juizado Especial Cível Data: 10/09/2026 Hora: 14:00 LOCAL: Rua Emílio Marins,s/n, Loteamento Albani, Fórum Levin Chacon, Vila do Sul, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000. Telefone: (28) 35328755. LINK PARA AUDIÊNCIA:... (17/06/2026)

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