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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado contra a segurança de transporte públicoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ZEDEQUIAS SILVA FERREIRACPF

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

DONIZETTY DA COSTA BALIEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado contra a segurança de transporte públicoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GUSTAVO DA SILVA FERREIRACPF

ZEDEQUIAS SILVA FERREIRACPF

DONIZETTY DA COSTA BALIEIROCPF

Advogados

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Expedição de Mandado. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA NA PESSOA DO PREFEITO RICARDO SILVA MOURA

Reu

ISAIAS OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Autor:

WILSON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 14012· CPF 717.***.***-53

Reu:

REINAN DE JESUS SILVA· OAB BA 64007· CPF 056.***.***-57

Reu:

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA· OAB BA 44070· CPF 822.***.***-68

Outros

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

ISAIAS OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Autor:

ADOLFO SOUSA ROZA· OAB BA 19313· CPF 971.***.***-72

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

REINAN DE JESUS SILVA· OAB BA 64007· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA NA PESSOA DO PREFEITO RICARDO SILVA MOURA

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

ISAIAS OLIVEIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/11/2024 23:59. (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA NA PESSOA DO PREFEITO RICARDO SILVA MOURA

Reu

ISAIAS OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Autor:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Autor:

ADOLFO SOUSA ROZA· OAB BA 19313· CPF 971.***.***-72

Reu:

REINAN DE JESUS SILVA· OAB BA 64007· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2025 (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 5.400,00

Autor

RESIDENCIAL POTINARACNPJ

Reu

ISAIAS

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ VASCONCELOS AVELINO· OAB CE 36288· CPF 044.***.***-05

Autor:

WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO· OAB CE 37843· CPF 038.***.***-47

Autor:

SERGIO RICARDO GURGEL MENEZES· OAB CE 40564· CPF 677.***.***-06

Autor:

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Autor:

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO VALERIO GONDIM REGINALDO FALCAO· OAB CE 12008· CPF 574.***.***-53

Reu:

HELDER LUCIANO MARQUES· OAB CE 31644· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 197186812 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2006

Distribuição

02/05/2006

Valor

R$ 41.986,35

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA - S/C LTDA

Reu

FRANCISCO ISAIAS DOS SANTOSCPF

Outros

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159264961 (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS DE ARAUJO MONTEIRO

Reu

HORACIO DE ARAUJO MONTEIRO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de carta de guia (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RICARDO DE OLIVEIRACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

26/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RICARDO DE OLIVEIRA

Reu

JOAO RICARDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Reu:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716018-67.2020.8.07.0007. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOAO RICARDO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, compulsando os autos, verifiquei constarem materiais apreendidos no presente feito no ID 75368741 - pág. 14 (AAA 780/2020-12ª DP). Certifico ainda que não foi encontrado nos autos registro de prestação de fiança. Na oportunidade, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, abro vista às partes, em atendimento... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RICARDO DE OLIVEIRA

Reu

JOAO RICARDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Reu:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 17.187,18

Autor

SALMO ANTONIO MENDES TEIXEIRACPF

Reu

VALDI RODRIGUES DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

LUANA DOS SANTOS FREITAS MARTIN· OAB GO 39147

Reu:

JESSIKA PERONDI DE SANTIS

Outros

LÍGIA CARNEIRO SILVA· OAB GO 36724· CPF 031.***.***-96

ADRIANA SCHIAVINI· OAB GO 38374· CPF 603.***.***-34

Último movimento: Intimação Efetivada (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DA SILVA RAMOSCPF

Reu

ISAIAS

RAIMUNDO IZAIAS DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MAXWELL SOARES AZEVEDO· OAB MA 20429· CPF 056.***.***-25

Reu:

JUMA CRISTINA BARROS LEITAO· OAB MA 13417· CPF 018.***.***-04

Reu:

CAMILO DE SOUSA BORBA· CPF 045.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DA SILVA RAMOSCPF

Reu

ISAIAS

RAIMUNDO IZAIAS DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MAXWELL SOARES AZEVEDO· OAB MA 20429· CPF 056.***.***-25

Reu:

JUMA CRISTINA BARROS LEITAO· OAB MA 13417· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO FICA-FACA DE NOVA BRASILANDIA DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ISAIAS NUNES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DOMINGOS DA SILVA· OAB MT 4907· CPF 682.***.***-00

Reu:

MAILI DA SILVA MATOSO· OAB MT 19156· CPF 006.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA MARIA KUCHPIL DE SOUZACPF

GERALDO DE SOUZACPF

Reu

WEVERTON

ISAIAS

JEFERSSON

ELENIR AUXILIADORA NAVES CORREIA

GERSON (APELIDO BAIANO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROBSON SOUZA DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB MT 29631· CPF 059.***.***-31

Autor:

WILLIAN CARDOSO DE ANDRADE· OAB MT 13008· CPF 003.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2023)

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