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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 10.943,76

Autor

LUCIANA PINTO CALDEIRACPF

Reu

KATIA ROSIMERE FERREIRA SOARESCPF

ALDO BRUNO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA FOSSATI DA SILVA· OAB RS 103771· CPF 030.***.***-70

Autor:

LAURA BEATRIZ FARIAS MARQUES· OAB RS 028108· CPF 474.***.***-34

Autor:

MICHELE SARTURI DA SILVA· OAB RS 104104· CPF 946.***.***-04

Reu:

LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA· OAB RS 093679· CPF 399.***.***-91

Reu:

LUIS FERNANDO DA COSTA SANTOS· OAB RS 105026· CPF 322.***.***-53

Reu:

FRANCIELE CAIPU VIEIRA· OAB RS 124722· CPF 037.***.***-43

Reu:

ENZO MORAES SODRE· OAB RS 130688· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024 (11/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 20.543,11

Autor

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMACPF

ROSIMEIRE FERREIRA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

CLECIO FELIX DE SOUSA SANTOS JUNIOR· OAB MA 21662· CPF 609.***.***-25

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Reu:

LEANDRO MANZANO SORROCHE· OAB TO 4792· CPF 910.***.***-06

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 20.206,19

Autor

ROSIMEIRE FERREIRA SOARESCPF

1 VARA CIVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS

Reu

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINSCNPJ

Outros

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34 (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 21.179,24

Autor

ROSIMEIRE FERREIRA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Reu:

SINTHIA FERREIRA CAPONI MENDONCA· OAB TO 6536· CPF 742.***.***-87

Reu:

ANA JULIA FELÍCIO DOS SANTOS AIRES· OAB TO 6792· CPF 019.***.***-67

Reu:

LEANDRO MANZANO SORROCHE· OAB TO 4792· CPF 910.***.***-06

Reu:

CAYO BANDEIRA COELHO· OAB TO 8850· CPF 021.***.***-36

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMIR1ECIV (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 4.859,80

Autor

ROSIMEIRE FERREIRA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Reu:

LEANDRO MANZANO SORROCHE· OAB TO 4792· CPF 910.***.***-06

Último movimento: Conclusão para despacho (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 13.430,56

Autor

ROSIMEIRE FERREIRA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

ANA PAULA OLIVEIRA SILVA· CPF 010.***.***-57

Reu:

LEANDRO MANZANO SORROCHE· OAB TO 4792· CPF 910.***.***-06

Outros

GIULYANNA FIGUEIREDO PEREIRA· OAB TO 12232

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0002986-04.2022.8.27.2725/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002986-04.2022.8.27.2725/TO APELANTE: ROSIMEIRE FERREIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): GIULYANNA FIGUEIREDO PEREIRA (OAB TO012232) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DECISÃO Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por ROSIMEIRE FERREIRA SOARES, com fundamento no art. 102, inciso III, alínea “a”, da Constit... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 13.430,56

Autor

ROSIMEIRE FERREIRA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

ANA PAULA OLIVEIRA SILVA· CPF 010.***.***-57

Autor:

GIULYANNA FIGUEIREDO PEREIRA· CPF 611.***.***-64

Reu:

LEANDRO MANZANO SORROCHE· OAB TO 4792· CPF 910.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 95 (18/05/2026)

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