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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JULYANNA HOLSBACHCPF

Reu

JONATHAN CESAR FERREIRACPF

Advogados

Autor:

KATIA DOS SANTOS LIMA· OAB RR 936· CPF 758.***.***-49

Outros

ELIZONETE BRITO GONÇALVES· OAB RR 2136· CPF 002.***.***-26

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JONATHAN CESAR FERREIRACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZONETE BRITO GONCALVES· OAB RR 2136· CPF 002.***.***-26

Autor:

WILLIAM SOUZA DA SILVA· OAB RR 809· CPF 530.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (06/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LiminarApelação Criminal

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

FABRICIO FREITAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Autor:

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Reu:

KATIA DOS SANTOS LIMA· OAB RR 936· CPF 758.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO FREITAS DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA DOS SANTOS LIMA· OAB RR 936· CPF 758.***.***-49

Reu:

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE FABRICIO FREITAS DE ALMEIDA (14/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO FREITAS DE ALMEIDA

Reu

FABRICIO FREITAS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

KATIA DOS SANTOS LIMA· OAB RR 936· CPF 758.***.***-49

Autor:

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Reu:

KATIA DOS SANTOS LIMA· OAB RR 936· CPF 758.***.***-49

Reu:

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO FREITAS DE ALMEIDA

Reu

FABRICIO FREITAS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

KATIA DOS SANTOS LIMA· OAB RR 936· CPF 758.***.***-49

Autor:

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Reu:

KATIA DOS SANTOS LIMA· OAB RR 936· CPF 758.***.***-49

Reu:

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: FABRÍCIO FREITAS DE ALMEIDA O ESTADO DE RORAIMA, devidamente qualificado no processo em epígrafe, por sua procuradora que esta subscreve e ao final assina, vem à presença de Vossa Excelência, tomar ciência da manifestação da parte (EP. 77.1). Diante o exposto, e tendo em vista que o executado ainda não realizou o pagamento, requer a INTIMAÇÃO da parte para que realize o depósito voluntário, no importe de o valor de R$ 310,28 (trezentos e dez reais e... (27/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (14/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 16.000,00

Autor

DULCEMARY CARDOSO DA SILVACPF

RAUL PRUDENTE DE MORAES NETOCPF

MARCIONE SOEIRO MORAESCPF

Reu

BNX EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

FERNANDES BEZERRA JUNIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DULCEMARY CARDOSO DA SILVA· OAB RR 306· CPF 331.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES· OAB RR 1092· CPF 666.***.***-34

Reu:

ROGIANY NASCIMENTO MARTINS· OAB RR 356· CPF 052.***.***-16

Reu:

ANDREIA RENATA VIANA VILACA DOS SANTOS· OAB AL 7353774· CPF 052.***.***-39

Reu:

KATIA DOS SANTOS LIMA· OAB RR 936· CPF 758.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (24/02/2021)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/02/2021)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (31/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RANULFO ALVES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

TOYOLEX AUTOS S.ACPF

Advogados

Autor:

KATIA DOS SANTOS LIMA· OAB RR 936· CPF 758.***.***-49

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2019

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A. (26/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

FENIXSOFT GESTAO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA DOS SANTOS LIMA· OAB RR 936· CPF 758.***.***-49

Reu:

SANDRO DOMENICH BARRADAS· OAB SP 115559· CPF 148.***.***-21

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ERICO CARLOS TEIXEIRA· OAB RR 679· CPF 512.***.***-53

Reu:

GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Reu:

MARIA GLADES RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AM 2144· CPF 130.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (11/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABRICIO FREITAS DE ALMEIDACPF

Reu

MARCELO HENRIQUE DE SA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ITAUAI LIRA DE LIMA· OAB RR 1981· CPF 004.***.***-02

Autor:

KATIA DOS SANTOS LIMA· OAB RR 936· CPF 758.***.***-49

Outros

ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO· OAB RR 468· CPF 764.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO FREITAS DE ALMEIDA

Reu

MARCELO HENRIQUE DE SA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO· OAB RR 468· CPF 764.***.***-04

Autor:

ANDRÉ ITAUAI LIRA DE LIMA· OAB RR 1981· CPF 004.***.***-02

Autor:

KATIA DOS SANTOS LIMA· OAB RR 936· CPF 758.***.***-49

Reu:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO· OAB RR 468· CPF 764.***.***-04

Reu:

ANDRÉ ITAUAI LIRA DE LIMA· OAB RR 1981· CPF 004.***.***-02

Reu:

KATIA DOS SANTOS LIMA· OAB RR 936· CPF 758.***.***-49

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 65.079,33

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

RANULFO ALVES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB RR 350· CPF 257.***.***-44

Reu:

KATIA DOS SANTOS LIMA· OAB RR 936· CPF 758.***.***-49

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE RANULFO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (04/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Reu

RANULFO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB RR 350· CPF 721.***.***-20

Reu:

KATIA DOS SANTOS LIMA· OAB RR 936· CPF 758.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 12.213,69

Autor

KATIA MARIA SANTOS LIMACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES· OAB MA 22384· CPF 819.***.***-53

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 07/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALESCPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES· OAB MA 22384· CPF 819.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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