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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037109-84.2020.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: KATIANE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 15/05/2026 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (18/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIANE DOS SANTOS SILVA

Reu

KATIANE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIANE DOS SANTOS SILVA

Reu

KATIANE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 5.280,00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIANE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA· OAB PB 14892· CPF 056.***.***-03

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 6.072,00

Autor

KATIANE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA· OAB PB 14892· CPF 056.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIANE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA· OAB PB 14892· CPF 056.***.***-03

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

18/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

KATIANE DOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2025)

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