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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 139.002,73

Autor

GILDSON REDIVO FREIRECPF

ARIELY LOURANY MARTINS BARBOSA FREIRECPF

Reu

VILLAGGIO ARACRUZ SPE 126 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BIONDES NASCIMENTO· OAB ES 31375· CPF 148.***.***-22

Autor:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

Autor:

DIEIMESON VICENTE BARCELOS· OAB ES 31372· CPF 137.***.***-61

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMERCIAL MASSA FINA LTDACNPJ

GILDSON REDIVO FREIRECPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

ENTEL CENTRAL NACIONAL DE LISTAS E GUIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAIS KETTERYNE TONON· OAB ES 36031· CPF 154.***.***-55

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 10.401,31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 10.401,31

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

KATIANE CORDEIRO FREIRECPF

Advogados

Reu:

ADEMIR DONIZETI FERNANDES· OAB PA 10107· CPF 145.***.***-58

Reu:

MARCELO SANTOS MILECH· OAB MG 98139· CPF 922.***.***-68

Reu:

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 13228· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de KATIANE CORDEIRO FREIRE em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 94.118,70

Último movimento: Apensado ao processo 0906296-45.2025.8.14.0301 (12/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 94.118,70

Autor

KATIANE CORDEIRO FREIRECPF

LAUDIMIRA DOS SANTOSCPF

RAFAEL NUNES JUNIORCPF

JOSE RAIMUNDO DOS ANJOSCPF

GENILDA DINIZ QUEIROZCPF

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDA DINIZ QUEIROZCPF

JOSE RAIMUNDO DOS ANJOS

KATIANE CORDEIRO FREIRECPF

LAUDIMIRA DOS SANTOS

RAFAEL NUNES JUNIOR

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Apensamento (12/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDA DINIZ QUEIROZCPF

JOSE RAIMUNDO DOS ANJOS

KATIANE CORDEIRO FREIRECPF

LAUDIMIRA DOS SANTOS

RAFAEL NUNES JUNIOR

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/10/2024)

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