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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2006

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 421.664,28

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GILBERTO EMIDIO DO NASCIMENTOCPF

RIO PLASTICOS LTDA

REJANE MENDONCA DO NASCIMENTOCPF

Outros

JALINE CRISPIM MENDONÇA· OAB PB 16593· CPF 034.***.***-13

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO· OAB PB 5219· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 421.664,28

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RIO PLASTICOS LTDA

REJANE MENDONCA DO NASCIMENTOCPF

GILBERTO EMIDIO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 46.148,59

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

PVC RIO PRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO DALLA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 39757

Outros

JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI· OAB SP 94382· CPF 059.***.***-94

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 132.000,00

Autor

PVC RIO PRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELICNPJ

LUCAS HENRIQUE MEMCPF

Reu

GUSTAVO FELIX SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

GUSTAVO TORRES FELIXCPF

Outros

ROSANGELA CRISTINA GOMES· OAB SP 253468· CPF 138.***.***-12

GUSTAVO TORRES FELIX· OAB SP 201399· CPF 293.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 132.000,00

Autor

PVC RIO PRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELICNPJ

LUCAS HENRIQUE MEMCPF

Reu

GUSTAVO FELIX SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

GUSTAVO TORRES FELIXCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/07/2019)

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