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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAUBI PEREIRA GOMESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CAUBI PEREIRA GOMES· OAB SP 346648· CPF 129.***.***-00

Autor:

CAMILA GOMES DAMASCENO· OAB SP 391888· CPF 413.***.***-70

Autor:

JOSÉ ALEX SENA SANTOS· OAB SP 405409· CPF 338.***.***-97

Autor:

MATHEUS GOMES DE PAULA· OAB SP 499744· CPF 471.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KAWAN HENRIQUE CASSIANO DO NASCIMENTO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ ALEX SENA SANTOS· OAB SP 405409· CPF 338.***.***-97

Autor:

CAMILA GOMES DAMASCENO· OAB SP 391888· CPF 413.***.***-70

Autor:

CAUBI PEREIRA GOMES· OAB SP 346648· CPF 129.***.***-00

Autor:

MATHEUS GOMES DE PAULA· OAB SP 499744· CPF 471.***.***-03

Reu:

JOSÉ ALEX SENA SANTOS· OAB SP 405409· CPF 338.***.***-97

Reu:

CAMILA GOMES DAMASCENO· OAB SP 391888· CPF 413.***.***-70

Reu:

CAUBI PEREIRA GOMES· OAB SP 346648· CPF 129.***.***-00

Reu:

MATHEUS GOMES DE PAULA· OAB SP 499744· CPF 471.***.***-03

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

KAWAN HENRIQUE CASSIANO DO NASCIMENTOCPF

PESSOA DESCONHECIDA

Advogados

Reu:

CAMILA GOMES DAMASCENO· OAB SP 391888· CPF 413.***.***-70

Reu:

MATHEUS GOMES DE PAULA· OAB SP 499744· CPF 471.***.***-03

Reu:

CAUBI PEREIRA GOMES· OAB SP 346648· CPF 129.***.***-00

Outros

JOSÉ ALEX SENA SANTOS· OAB SP 405409· CPF 338.***.***-97

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (14/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWAN HENRIQUE CASSIANO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CAUBI PEREIRA GOMES· OAB SP 346648· CPF 129.***.***-00

Autor:

CAMILA GOMES DAMASCENO· OAB SP 391888· CPF 413.***.***-70

Autor:

JOSE ALEX SENA SANTOS· CPF 338.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (29/10/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWAN HENRIQUE CASSIANO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CAUBI PEREIRA GOMES· OAB SP 346648· CPF 129.***.***-00

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWAN HENRIQUE CASSIANO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CAUBI PEREIRA GOMES· OAB SP 346648· CPF 129.***.***-00

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWAN HENRIQUE CASSIANO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEX SENA SANTOS· CPF 338.***.***-97

Autor:

CAUBI PEREIRA GOMES· OAB SP 346648· CPF 129.***.***-00

Autor:

CAMILA GOMES DAMASCENO· OAB SP 391888· CPF 413.***.***-70

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/01/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.045,43

Autor

DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOTCPF

Reu

JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.CNPJ

CASH TIME PAY PRODUTOS E SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

GABRIEL SKAF AZZICNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT· OAB RJ 135087· CPF 786.***.***-00

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN· OAB SP 361418· CPF 941.***.***-91

Reu:

ENZO AUGUSTO TROMBELA FERREIRA· OAB GO 67754· CPF 706.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 30.127,98

Autor

MARILENE CAMILO DOS SANTOSCPF

Reu

JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE FREITAS MOUTINHO· OAB RJ 240228· CPF 169.***.***-52

Reu:

PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN· OAB SP 361418· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 10.025,31

Autor

SIMONE ELVIRA GOMEZCPF

Reu

JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES DE VASCONCELLOS· OAB RJ 107691· CPF 802.***.***-72

Autor:

CARLOS RENATO SEABRA DE ABREU· OAB RJ 225018· CPF 121.***.***-29

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.

Reu

SIMONE ELVIRA GOMEZ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 39.903,74

Autor

MARIA DAS DORES MIGUEL DE LIMACPF

Reu

JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.CNPJ

EBANX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO· OAB RJ 232188· CPF 143.***.***-26

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES MIGUEL DE LIMA

JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.

Reu

EBANX LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES MIGUEL DE LIMA

Reu

EBANX LTDACPF

JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Autor:

THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO· OAB RJ 232188· CPF 143.***.***-26

Autor:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO· OAB RJ 232188· CPF 143.***.***-26

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "...e após, intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará..." (25/04/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES MIGUEL DE LIMA

Reu

EBANX LTDACPF

JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Autor:

THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO· OAB RJ 232188· CPF 143.***.***-26

Autor:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO· OAB RJ 232188· CPF 143.***.***-26

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicação (29/04/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 521.509,00

Autor

ALEXANDRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 148226· CPF 011.***.***-44

Autor:

THALIANE CRISTINA DE SOUZA COUTINHO· OAB RJ 142530· CPF 098.***.***-30

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Reu:

GABRIELA GUILHERME FERREIRA· OAB RJ 195804· CPF 137.***.***-10

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RJ 156273· CPF 732.***.***-49

Reu:

PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN· OAB SP 361418· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Conclusos ao Juiz (27/03/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 10.026,71

Autor

TANIA FARIA FERNANDESCPF

Reu

CLAUDILENI SOARES TEIXEIRACPF

JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.CNPJ

CLAUDILENI SOARES TEIXEIRA 38321988814CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA FONSECA MONTENARO· OAB RJ 98157· CPF 010.***.***-33

Autor:

ADRIANA AVERSA LESSA· OAB RJ 141681· CPF 921.***.***-91

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN· OAB SP 361418· CPF 941.***.***-91

Reu:

JULIANA TEDESCO RACY RIBEIRO· CPF 222.***.***-89

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 7.005.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO AO CONSUMIDOR E TRABALHADOR - ABACCNPJ

Reu

JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEIDE JANE GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 86832· CPF 018.***.***-92

Autor:

PAULO SERGIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 71330· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 6.070,63

Autor

FABIANA OLIVEIRA DA SILVA GERBASICPF

Reu

JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN· OAB SP 361418· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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