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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

03/01/2020

Valor

R$ 4.911,72

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDECNPJ

Outros

DEIVYD FILYPE ALBINO ROCHA· OAB PE 056168

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 033661

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866658/PE (2025/0060931-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCE ADVOGADOS: INALDO LINS DA ROCHA - PE033661D DEIVYD FILYPE ALBINO ROCHA - PE056168 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025. (28/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

INALDO LINS DA ROCHA· CPF 021.***.***-64

Reu:

DEIVYD FILYPE ALBINO ROCHA· CPF 098.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 4.911,72

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

LEONARDO KLEBER RODRIGUES LACERRA· CPF 220.***.***-79

Reu:

INALDO LINS DA ROCHA· CPF 021.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ANTONIO HENRIQUE MOREIRA COELHOCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JASON VILA NOVA DE LUNA· OAB PE 40523· CPF 864.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 12.037,74

Autor

EVALDO LEMOS CORREIA VASCONCELOSCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JASON VILA NOVA DE LUNA· OAB PE 40523· CPF 864.***.***-34

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 91.000,00

Autor

DANIEL FRANCISCO DE FRANCACPF

JOSIMERY BORBA DE FRANCACPF

JOSIANE BORBA FRANCA DA SILVACPF

JEANE BORBA DE FRANCACPF

GIZENAIDE BORBA DE ALENCARCPF

+ 1 outros

Reu

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE BATISTA DO NASCIMENTO· OAB PE 32734· CPF 039.***.***-61

Autor:

RENATO CARIBE BELFORT LUSTOSA· OAB PE 25406· CPF 046.***.***-09

Autor:

JASON VILA NOVA DE LUNA· OAB PE 40523· CPF 864.***.***-34

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 13.512,37

Autor

ANTONIO HENRIQUE MOREIRA COELHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAMARAGIBECNPJ

Advogados

Autor:

JASON VILA NOVA DE LUNA· OAB PE 40523· CPF 864.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 54.570,07

Autor

CONDOMINIO NOSSA SENHORA DAS GRACASCNPJ

Reu

FLAVIA KARINA MARQUES PONTESCPF

Advogados

Autor:

RADAMEZ DANILO BEZERRA DA SILVA· OAB PE 28957· CPF 061.***.***-03

Reu:

JASON VILA NOVA DE LUNA· OAB PE 40523· CPF 864.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO NOSSA SENHORA DAS GRACAS em 03/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ROSILDA BATISTA XAVIERCPF

HUMBERTO BATISTA XAVIERCPF

RISOMAR BATISTA XAVIER DE SOUZACPF

JOELMIR BATISTA PONTES BARBOSACPF

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

+ 1 outros

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ROSILDA BATISTA XAVIERCPF

HUMBERTO BATISTA XAVIERCPF

RISOMAR BATISTA XAVIER DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JASON VILA NOVA DE LUNA· OAB PE 40523· CPF 864.***.***-34

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JASON VILA NOVA DE LUNA· OAB PE 40523· CPF 864.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 26.258,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 26.258,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MARIO FORNAGERO FILHO - MECNPJ

MARIO FORNAGERO FILHOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JASON VILA NOVA DE LUNA· OAB PE 40523· CPF 864.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 67.793,75

Autor

ANTONIO HENRIQUE MOREIRA COELHOCPF

Reu

ROBERTO NUNES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JASON VILA NOVA DE LUNA· OAB PE 40523· CPF 864.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 3.946,17

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCECNPJ

Reu

HELIO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Autor:

JASON VILA NOVA DE LUNA· OAB PE 40523· CPF 864.***.***-34

Reu:

EDUARDO MARQUES DA SILVA· OAB PE 51764· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2026)

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