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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA KEITY BARBOSA AIRES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE LUNA

LUIZ CARLOS DE LUNA SILVACPF

WEBERTON ALVES DE SILVA

REGINA DE MELO RODRIGUES

Último movimento: Processo Desarquivado (11/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDO AVELINO DE SOUZA NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Outros

CÂNDIDO AVELINO DE SOUZA NETO· OAB MS 024716

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 016324· CPF 018.***.***-94

ANDRÉ STUART SANTOS· OAB MS 010637

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUCIANO ROBERTO HERRERACPF

MOISES RAMIRES DE SOUZA FILHOCPF

NILSON FERNANDES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FRANCIS THIANDER SANTOS RATIER· OAB MS 18693· CPF 976.***.***-53

Reu:

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 16324· CPF 018.***.***-94

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS· OAB MS

Reu:

ANA PAULA SOUZA TERENCIO· OAB MS 26949

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ROBERTO HERRERACPF

MOISES RAMIRES DE SOUZA FILHOCPF

NILSON FERNANDES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS THIANDER SANTOS RATIER· OAB MS 18693

Autor:

ANA PAULA SOUZA TERENCIO· OAB MS 26949

Último movimento: Juntada de tipo de documento (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE MARACAJU

Outros

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 16324

ANDRÉ STUART SANTOS· OAB MS 10637· CPF 421.***.***-87

CÂNDIDO AVELINO DE SOUZA NETO· OAB MS 24716· CPF 054.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

CANDIDO AVELINO DE SOUZA NETO,

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE MARACAJU

Outros

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 16324

CÂNDIDO AVELINO DE SOUZA NETO· OAB MS 24716· CPF 054.***.***-59

ANDRÉ STUART SANTOS· OAB MS 10637· CPF 421.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

KEITY APARECIDA ALVES NOGUEIRACPF

Outros

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

KATIUSSIA RIBEIRO VIEIRA· OAB MS 14344· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Katiussia Ribeiro Vieira (OAB 14344/MS), Fernando César Verneque Soares (OAB 15963/MS) Processo 0000262-63.2021.8.12.0014 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Keity Aparecida Alves Nogueira - Vistos etc. CONCLUSÃO INDEVIDA. ARQUIVEM-SE os autos, observando-se as cautelas de praxe. Às providências e intimações necesárias. (28/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONDINELI AMARILA HERRERACPF

KEITY APARECIDA ALVES NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

ELEUDI NARCISO DA SILVA· OAB MS 21684· CPF 880.***.***-20

THALITA PAIM DE LIMA· OAB MS 23364· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eleudi Narciso da Silva (OAB 21684/MS), Thalita Paim de Lima (OAB 23364/MS) Processo 0001283-40.2022.8.12.0014 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Rondineli Amarila Herrera, Keity Aparecida Alves Nogueira - Intimação sobre o retorno dos autos do Tribunal. (10/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

THALITA PAIM DE LIMA· OAB MS 23364· CPF 033.***.***-40

Autor:

ELEUDI NARCISO DA SILVA· OAB MS 21864

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 15.802,59

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

KEITY APARECIDA ALVES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178

Autor:

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 10,00

Autor

KEITY APARECIDA ALVES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

CÂNDIDO AVELINO DE SOUZA NETO· OAB MS 24716· CPF 054.***.***-59

Autor:

ANDRÉ STUART SANTOS· OAB MS 10637· CPF 421.***.***-87

Autor:

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 16324· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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