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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 2.769,35

Autor

CASSIA ERIKA LEMOSCPF

Reu

JAKLINE NEVES SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO JASSNIKER JUNIOR· OAB MT 21087· CPF 015.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (06/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 7.500,00

Autor

EMMANUEL CLELIO DE OLIVEIRA CARLOSCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE MACAU

Advogados

Autor:

RANIERE MACIEL QUEIROZ EMIDIO· OAB RN 9089· CPF 056.***.***-56

Reu:

JULIANO RAPOSO SILVA· OAB RN 15243· CPF 836.***.***-34

Reu:

RAQUEL LACERDA BEZERRA RAPOSO· CPF 903.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA· OAB RN 2768· CPF 790.***.***-00

Reu:

CASSIUS CLAUDIO PEREIRA BARRETO· OAB RN 2635· CPF 838.***.***-87

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (06/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

59 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAU/RN

TULIO BEZERRA LEMOSCPF

Reu

EMMANUEL CLELIO DE OLIVEIRA CARLOSCPF

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (08/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULYANDERSON CARVALHO DE BARROSCPF

KELWYN PATRICK NASCIMENTO DA SILVACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

3 DP NATAL

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

3 DELEGACIA DISTRITAL NATAL

Advogados

Autor:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KELWYN PATRICK NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Reu:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: KELWYN PATRICK NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: MATHEUS BEZERRA AQUINO RECORRIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800789-46.2022.8.20.5600 Cuida-se de recurso especial (Id. 31936502) interposto por KELWYN PATRICK NASCIMENTO DA SILVA, com fundamento no art. 105, III, "a", da C... (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KELWYN PATRICK NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Reu:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (29/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ALEX ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO PEREIRA VALADARES· OAB SE 16425· CPF 000.***.***-05

Reu:

CLÉCIA RAFAELLY DE ANDRADE SANTOS· OAB SE 16086· CPF 054.***.***-08

Outros

TATIANE VASCONCELOS DAS GRACAS· OAB SE 9270· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

FurtoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMERSON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

KEKEL COMO E MAIS CONHECIDO

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUDINEIA LOBATO FRAZAOCPF

GABRIELE LOBATO FRAZAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CLEUDINEIA LOBATO FRAZAOCPF

WILLIANS DE SOUZA BRAGA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

GABRIELE LOBATO FRAZAOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELE LOBATO FRAZAOCPF

CLEUDINEIA LOBATO FRAZAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269097/2023 (30/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CLEUDINEIA LOBATO FRAZAOCPF

DUANY ASSUNCAO DINIZCPF

GERSON PAULO FERREIRA PINTOCPF

Reu

GERSON PAULO FERREIRA PINTOCPF

DUANY ASSUNCAO DINIZCPF

CLEUDINEIA LOBATO FRAZAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juíz ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2007

Distribuição

09/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEONES CASCALHO SANTOS

CLAUDIO CASCALHO SANTOS

ACACIO DANTAS MACHADO

FABIANO SANTOS CAMPOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Cleones Cascalho Santos Reu: Cláudio Cascalho Santos Reu: Acacio Dantas Machado Reu: Fabiano Santos Campos Terceiro Interessado: Amozuelton Costa Reis Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002147-60.2007.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COARACI AUTOR: Ministério Público do Estado... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2010

Distribuição

08/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UBERKLEI COSTA RIBEIRO

JOSE APARCIDO OLIVEIRA DOS SANTOS

JOSE LUCAS LIMA DE CASTRO

GIVALDO DA SILVA SANTOS

ANGELA DA SILVA COELHO

Advogados

Reu:

RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA· OAB BA 22438· CPF 083.***.***-60

Reu:

JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA· OAB BA 41365· CPF 341.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Angela Da Silva Coelho Advogado: Jose Junior De Oliveira (OAB:BA41365) Reu: Givaldo Da Silva Santos Advogado: Ricardo Almeida Nunes Da Silva (OAB:BA22438) Reu: José Lucas Lima De Castro Reu: José Aparcido Oliveira Dos Santos Reu: Uberklei Costa Ribeiro Terceiro Interessado: Tatiana Santos Lourenço Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO... (24/10/2024)

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