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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 18.166,34

Autor

KELBY NATAN NETTO FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Publicado ato_publicado em 05/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KELBY NATAN NETTO FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 11.472,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Upprimore Sistema Educacional S.A Advogado: Raphael Soares Gullino (OAB: 351298/SP) Recorrido: Kelby Natan Netto Figueiredo Advogado: Guilherme Avelar Koga (OAB: 25050/MS) Advogado: Adauto Alves Souto (OAB: 20422/MS) POSTO ISSO, Recurso Especial nº 1401815-03.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente indefiro o pedido de efeito suspensivo e com fundamento no artigo 1.030, V, do Códi... (21/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FACULDADE EDUCAMAIS - UNIMAISCNPJ

Reu

KELBY NATAN NETTO FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 700,00

Autor

ELINA MARCIA DA ROCHA PINACPF

Reu

NATAN FIGUEIREDO

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 11/2026 art. 9°) (24/04/2026)

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