Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

CLEONICE FERREIRA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

CLEONICE FERREIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 38.225,24

Autor

CLEONICE FERREIRA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JUCINEI BEZERRA ALMEIDA· OAB AP 3754· CPF 777.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 38.225,24

Autor

CLEONICE FERREIRA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JUCINEI BEZERRA ALMEIDA· OAB AP 3754

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2016

Distribuição

23/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BRUNO GODOI DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA CEZARIO em 07/12/2023 23:59. (08/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/12/2016

Distribuição

10/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

BRUNO GODOI DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (08/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WANDERSON CONCEICAO DA SILVACPF

WADISTON HEBER DOS SANTOS LOURENCOCPF

MARCIA CORREA DE PONTES ROSACPF

WEDER JOSE MILTON DOS SANTOS LOURENCOCPF

WANDERKELL ERIC SILVA SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FERNANDO DE CASSIO MELLO· OAB MT 14312· CPF 929.***.***-91

Autor:

IVANILDO DA SILVA FEITOSA· OAB PE 40171· CPF 727.***.***-15

Autor:

JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17614· CPF 327.***.***-53

Autor:

RUUD GULLIT CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 256010· CPF 029.***.***-81

Autor:

ROSSANO FERRARI· OAB MT 28398· CPF 487.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WANDERSON CONCEICAO DA SILVA

Reu

WEDER JOSE MILTON DOS SANTOS LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE CASSIO MELLO· OAB MT 14312· CPF 929.***.***-91

Reu:

FERNANDO DE CASSIO MELLO· OAB MT 14312· CPF 929.***.***-91

Reu:

IVANILDO DA SILVA FEITOSA· OAB PE 40171· CPF 727.***.***-15

Reu:

JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17614· CPF 327.***.***-53

Reu:

TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA· OAB MT 22976· CPF 044.***.***-61

Reu:

RUUD GULLIT CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 256010· CPF 029.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaApelação Criminal

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WANDERSON CONCEICAO DA SILVA

Reu

WEDER JOSE MILTON DOS SANTOS LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE CASSIO MELLO· OAB MT 14312· CPF 929.***.***-91

Reu:

FERNANDO DE CASSIO MELLO· OAB MT 14312· CPF 929.***.***-91

Reu:

IVANILDO DA SILVA FEITOSA· OAB PE 40171· CPF 727.***.***-15

Reu:

JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17614· CPF 327.***.***-53

Reu:

TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA· OAB MT 22976· CPF 044.***.***-61

Reu:

RUUD GULLIT CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 256010· CPF 029.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 5º, §3º do Provimento nº 31/2016-CGJ fica devidamente INTIMADA a (s) parte(s) ré (s), para que efetue, no prazo de 5 (cinco), dias, o pagamento das taxas e custas processuais da seguintes forma: 1) Valor de R$ 490,45 referente a custas processuais; 2) Valor de R$ 241,20 referente a taxa judiciária; 3) Valor de R$ 76,86 referente a contadoria. Os valores indicados nos itens 1 e 2 deverão ser pagos mediante expedição de guia, a ser... (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WEDER JOSE MILTON DOS SANTOS LOURENCOCPF

WANDERKELL ERIC SILVA SANTOSCPF

WADISTON HEBER DOS SANTOS LOURENCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 111.059,52

Autor

SOLANGE TERESINHA CARGNELUTTI GRIMALDICPF

Reu

KELL FASHION STORE LTDACNPJ

Outros

RODRIGO CONTINI CAVAGNOLI· OAB SC 038690· CPF 886.***.***-59

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 (05/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal