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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEX DIONISIO DOS REISCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL BERNARDES DE MENEZES SOARES· OAB MG 149946· CPF 067.***.***-73

Reu:

TULIO RESENDE SILVA SANTOS· OAB MG 124891· CPF 045.***.***-09

Reu:

KELLEN CRISTINA OTTONI· CPF 104.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de certidão da contadoria (09/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DIONISIO DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

TULIO RESENDE SILVA SANTOS· OAB MG 124891· CPF 045.***.***-09

Autor:

RAFAEL BERNARDES DE MENEZES SOARES· OAB MG 149946· CPF 067.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DIONISIO DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO RESENDE SILVA SANTOS

Autor:

RAFAEL BERNARDES DE MENEZES SOARES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DIONISIO DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO RESENDE SILVA SANTOS

Autor:

KELLEN CRISTINA OTTONI

Autor:

RAFAEL BERNARDES DE MENEZES SOARES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DIONISIO DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

KELLEN CRISTINA OTTONI

Autor:

RAFAEL BERNARDES DE MENEZES SOARES

Autor:

TULIO RESENDE SILVA SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCELO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA· CPF 101.***.***-96

Reu:

LARISSA ABREU· CPF 112.***.***-21

Reu:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824· CPF 104.***.***-75

Reu:

LUCIANA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA· CPF 089.***.***-10

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO· OAB MG 158375· CPF 016.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (30/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MARCELO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCELO FERREIRA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO· OAB MG 158375

Autor:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824

Autor:

LARISSA ABREU· OAB MG 203034

Autor:

REGINA LUCIA S. SAFE Z. PEREIRA· OAB MG 121096· CPF 300.***.***-53

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO· OAB MG 158375

Reu:

LARISSA ABREU· OAB MG 203034

Reu:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824

Reu:

REGINA LUCIA S. SAFE Z. PEREIRA· OAB MG 121096· CPF 300.***.***-53

Reu:

LUCIANA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA

Último movimento: Comunicado o acórdão em: (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

REGINA LUCIA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA· CPF 300.***.***-53

Autor:

FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA· CPF 101.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

REGINA LUCIA S. SAFE Z. PEREIRA· OAB MG 121096· CPF 300.***.***-53

Autor:

FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 199163· CPF 101.***.***-96

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

REGINA LUCIA S. SAFE Z. PEREIRA· OAB MG 121096· CPF 300.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 199163· CPF 101.***.***-96

Autor:

REGINA LUCIA S. SAFE Z. PEREIRA· OAB MG 121096· CPF 300.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 199163· CPF 101.***.***-96

Autor:

REGINA LUCIA S. SAFE Z. PEREIRA· OAB MG 121096· CPF 300.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 199163· CPF 101.***.***-96

Autor:

REGINA LUCIA S. SAFE Z. PEREIRA· OAB MG 121096· CPF 300.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

REGINA LUCIA S. SAFE Z. PEREIRA· OAB MG 121096· CPF 300.***.***-53

Autor:

FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 199163· CPF 101.***.***-96

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO· OAB MG 158375

Autor:

LUCIANA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA

Autor:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

REGINA LUCIA S. SAFE Z. PEREIRA· OAB MG 121096· CPF 300.***.***-53

Autor:

FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 199163· CPF 101.***.***-96

Autor:

LUCIANA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA

Autor:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO· OAB MG 158375

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Ofício) (09/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 6.085,60

Autor

ASPROITA - ASSOCIACAO DE APOIO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DE ITABIRA E REGIAOCNPJ

Reu

GERALDO CARMO SA

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SASKYA NATIANE ALVES PEREIRA· OAB MG 180439· CPF 050.***.***-05

Autor:

ANA PAULA COIMBRA· OAB MG 182905· CPF 069.***.***-40

Reu:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824· CPF 104.***.***-75

Reu:

REGINA LUCIA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA· CPF 300.***.***-53

Outros

FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO· OAB MG 90505

REGINA LUCIA S. SAFE Z. PEREIRA· OAB MG 121096· CPF 300.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GERALDO CARMO SA

ASPROITA - ASSOCIACAO DE APOIO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DE ITABIRA E REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO· OAB MG 90505

Autor:

REGINA LUCIA S. SAFE Z. PEREIRA· OAB MG 121096

Autor:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824

Reu:

REGINA LUCIA S. SAFE Z. PEREIRA· OAB MG 121096

Reu:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824

Reu:

ANA PAULA COIMBRA E SILVA

Reu:

SASKYA NATIANE ALVES PEREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

AULO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

ADAO TEIXEIRACPF

ADAO TEIXEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIZ DE ARAUJO OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 93223· CPF 036.***.***-60

Autor:

MARCUS VINICIUS CARVALHO LIMA· OAB MG 113202· CPF 040.***.***-71

Autor:

ALCEU JOSE DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 45604· CPF 006.***.***-91

Reu:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824· CPF 104.***.***-75

Reu:

RAFAEL BERNARDES DE MENEZES SOARES· OAB MG 149946· CPF 067.***.***-73

Reu:

TULIO RESENDE SILVA SANTOS· OAB MG 124891· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO TEIXEIRACPF

ADAO TEIXEIRA - MECNPJ

Reu

AULO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BERNARDES DE MENEZES SOARES· OAB MG 149946

Autor:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824

Autor:

TULIO RESENDE SILVA SANTOS· OAB MG 124891

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO LIMA· OAB MG 113202

Reu:

RODRIGO LUIZ DE ARAUJO OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 93223

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO TEIXEIRA - MECNPJ

ADAO TEIXEIRACPF

Reu

AULO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TULIO RESENDE SILVA SANTOS· OAB MG 124891

Autor:

RAFAEL BERNARDES DE MENEZES SOARES· OAB MG 149946

Autor:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO LIMA· OAB MG 113202

Reu:

RODRIGO LUIZ DE ARAUJO OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 93223

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 42.248,54

Autor

RICARDO GUEDES FERREIRA PINTOCPF

DATA WORLD PESQUISA E CONSULTORIA S/C LTDACNPJ

ANA CLAUDIA DIAS ANGELOCPF

OLIVEIRA FILHO ADVOGADOSCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA· OAB MG 124700· CPF 079.***.***-95

Autor:

LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE CAPANEMA· CPF 058.***.***-77

Autor:

VIVIANE CORONHO· OAB MG 61130· CPF 014.***.***-71

Autor:

BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA· CPF 120.***.***-32

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824· CPF 104.***.***-75

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Outros

LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE· OAB MG 103585

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ANA CLAUDIA DIAS ANGELOCPF

DATA WORLD PESQUISA E CONSULTORIA S/C LTDACNPJ

RICARDO GUEDES FERREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Autor:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824

Reu:

VIVIANE CORONHO· OAB MG 61130

Reu:

FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA· OAB MG 124700

Reu:

LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE· OAB MG 103585

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 47.931,72

Autor

JOSEFA ROCHA DA CONCEICAOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166· CPF 070.***.***-80

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824· CPF 104.***.***-75

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

JOSEFA ROCHA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Autor:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Autor:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491

Reu:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166

Último movimento: Transitado em Julgado (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOSEFA ROCHA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824· CPF 104.***.***-75

Autor:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491· CPF 013.***.***-09

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166· CPF 070.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824· CPF 104.***.***-75

Reu:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491· CPF 013.***.***-09

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166· CPF 070.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOSEFA ROCHA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824· CPF 104.***.***-75

Autor:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491· CPF 013.***.***-09

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166· CPF 070.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824· CPF 104.***.***-75

Reu:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491· CPF 013.***.***-09

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166· CPF 070.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO TAVORA CASTELO BRANCOCPF

EVEN BRISA ALPHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

EVEN BRISA ALPHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LEONARDO TAVORA CASTELO BRANCOCPF

Outros

LUANA COIMBRA RIBEIRO· OAB MG 163618· CPF 104.***.***-19

HENRIQUE BALLSTAEDT CORREA COSTA· OAB MG 128152· CPF 083.***.***-10

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824· CPF 104.***.***-75

MAURICIO DE DEUS LOPES· OAB MG 109709· CPF 051.***.***-06

EDMUNDO DINIZ ALVES· OAB MG 79546· CPF 877.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 275.751,72

Autor

BH FARMA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE PRO SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824· CPF 104.***.***-75

Reu:

JOSE MARCELO DE SOUZA· OAB MG 89782· CPF 453.***.***-00

Reu:

SERGIO ALVES MEIRELES MOUTINHO· CPF 448.***.***-53

Outros

SERGIO ALVES DE MEIRELES MOUTINHO· OAB MG 63507

GUILHERME MELO DUARTE· OAB MG 129478· CPF 072.***.***-82

CAROLINE DE AVILA NAVES· OAB MG 130126· CPF 088.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDRE LUIZ DE SOUZA FERREIRACPF

ANDRE LUIZ DE SOUZA FERREIRA

Advogados

Reu:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824· CPF 104.***.***-75

Reu:

FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA· CPF 101.***.***-96

Reu:

LUCIANA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA· CPF 089.***.***-10

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO· OAB MG 158375· CPF 016.***.***-95

Reu:

REGINA LUCIA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA· CPF 300.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (25/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUCIANA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA

Autor:

ANA CAROLINE DOS SANTOS

Autor:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824

Autor:

FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA

Autor:

REGINA LUCIA S. SAFE Z. PEREIRA· OAB MG 121096

+ outros advogados do autor

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência arbitráriaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROMULO CORREA FAGUNDESCPF

FARLEY ALVES DE SOUZACPF

JHONATAN MAICON RODRIGUESCPF

FERNANDO ANTONIO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER· CPF 371.***.***-75

Reu:

MICHEL DA SILVA ALVES· CPF 318.***.***-03

Reu:

MAIKON VILACA SILVA· OAB MG 135182· CPF 089.***.***-90

Reu:

EDIO CORNELIO JUNIOR· OAB MG 112321· CPF 580.***.***-68

Reu:

MARCOS BARBOSA DA SILVA· OAB MG 59754· CPF 301.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

JULIO MAURICIO MADUREIRA· OAB MG 122386· CPF 057.***.***-78

SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB MG 157872· CPF 096.***.***-74

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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