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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/10/1998

Distribuição

22/10/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA ANNES DIAS VIGNOLICPF

Reu

BALBINA ANNES DIASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

CAMILA COTIA DE FRANCA COUTINHO· OAB RJ 131657· CPF 092.***.***-08

Autor:

LUCIANA MONTEIRO DE SOUSA· OAB RJ 151957· CPF 104.***.***-52

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

CAMILA COTIA DE FRANCA COUTINHO· OAB RJ 131657· CPF 092.***.***-08

Reu:

LUCIANA MONTEIRO DE SOUSA· OAB RJ 151957· CPF 104.***.***-52

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO

SPORT LAZER QUARTO CENTENARIO S A

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

BERNARDO LEAL ANNES DIAS· OAB RJ 136313

ALEXANDRE MARTINS FLEXA· OAB RJ 095142· CPF 048.***.***-96

ANDRÉ CARDOSO FREIRE· OAB DF 055602

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO· OAB RJ 144373· CPF 047.***.***-54

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FRANCISCO MANOEL DE CARVALHOCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO EST.DO RIO DE JANEIROCNPJ

ALBERTA BKO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MARTINS FLEXA· OAB RJ 095142· CPF 048.***.***-96

Reu:

BERNARDO LEAL ANNES DIAS· CPF 055.***.***-90

Reu:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 055328· CPF 690.***.***-91

Reu:

ADRIANA DE BIASE NINHO· CPF 024.***.***-55

Reu:

VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· CPF 804.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON SERRA BOTELHOCPF

FERNANDA NUNES FIRMO SERRACPF

Reu

JFE 42 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE SACNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARTINS FLEXA· OAB RJ 95142· CPF 048.***.***-96

Autor:

LARISSA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE MOURA· OAB RJ 234493· CPF 141.***.***-70

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

RONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZA· OAB RJ 144994· CPF 106.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JFE 42 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE SACNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

Reu

WELLINGTON SERRA BOTELHOCPF

FERNANDA NUNES FIRMO SERRACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

RONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZA· OAB RJ 144994· CPF 106.***.***-06

Autor:

LETICIA SARQUIS PASTURA AIEX· OAB RJ 217455· CPF 118.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE MARTINS FLEXA· OAB RJ 95142· CPF 048.***.***-96

Reu:

BERNARDO LEAL ANNES DIAS· CPF 055.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT· OAB RJ 141764· CPF 026.***.***-26

Reu:

LUCIANA SILVA SOUSA· CPF 165.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON SERRA BOTELHO

FERNANDA NUNES FIRMO SERRA

Reu

JFE 42 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

JOAO FORTES ENGENHARIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES REZENDECPF

Reu

ALBERTO CALDAS VIANNA

VICTORIA GLABUTE CALDAS VIANNA

TERESINHA RIBEIRO ALVES

MANOEL GOMES DE FARIA

RUY BARRETO

+ 34 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ANNA BEATRIZ TEIXEIRA DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 90160· CPF 021.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE SOLON BIANCO· OAB RJ 98947· CPF 004.***.***-05

Outros

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

RODRIGO PASSOS CARVALHO· OAB RJ 105262· CPF 038.***.***-75

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Reu

BERNARDO LEAL ANNES DIASCPF

Advogados

Autor:

HUGO COSTA RODRIGUES· OAB RJ 215220· CPF 153.***.***-09

Reu:

HUGO COSTA RODRIGUES· OAB RJ 215220· CPF 153.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Reu

BERNARDO LEAL ANNES DIASCPF

Advogados

Autor:

HUGO COSTA RODRIGUES· OAB RJ 215220· CPF 153.***.***-09

Reu:

HUGO COSTA RODRIGUES· OAB RJ 215220· CPF 153.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

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