KELLEN SOARES BRAZ — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDIANE BORCHARDT KESTER MAGESKICPF

CARLOS MARCELO MAGESKICPF

Reu

LUIZ MAGESKICPF

VERALUCIA NEITZEL MAGESKICPF

Advogados

Autor:

ELEUTERIO AUGUSTO FERNANDES AFOUMADO· OAB MG 80435· CPF 215.***.***-87

Autor:

RAYKA AFOUMADO· OAB MG 122745

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE MONECCHI· OAB MG 127151· CPF 014.***.***-16

Autor:

KELLEN CRISTINE SOARES· OAB MG 171437

Autor:

MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA CUPERTINO· OAB MG 99847· CPF 054.***.***-95

Reu:

ROMILDO VELLO CREMASCO TAVARES· OAB MG 119622· CPF 832.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 AUTOR: CARLOS MARCELO MAGESKI e outros; RÉU: LUIZ MAGESKI e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento do retorno dos autos do TJMG. Adv - ROMILDO VELLO CREMASCO TAVARES, ELEUTERIO AUGUSTO FERNANDES AFOUMADO, RAYKA AFOUMADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de (16/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (31/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/01/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 56.390,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA CELY LOPES GOMESCPF

FLAVIA CELY LOPES GOMES - MECNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA CELY LOPES GOMESCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

KELLEN CRISTINE SOARES· OAB MG 171437

Autor:

FERNANDO ALVES DE LIMA

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117

Último movimento: Juntada de documento (26/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA CELY LOPES GOMESCPF

FLAVIA CELY LOPES GOMES - MECNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES DE LIMA

Autor:

KELLEN CRISTINE SOARES· OAB MG 171437

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA CELY LOPES GOMESCPF

FLAVIA CELY LOPES GOMES - MECNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

KELLEN CRISTINE SOARES· OAB MG 171437

Autor:

FERNANDO ALVES DE LIMA

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA CELY LOPES GOMESCPF

FLAVIA CELY LOPES GOMES - MECNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

KELLEN CRISTINE SOARES· OAB MG 171437

Autor:

FERNANDO ALVES DE LIMA

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (31/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESIO NEVES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESIO NEVES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES DE LIMA

Autor:

CAIO HENRIQUE FRANCA LIMA

Autor:

KELLEN CRISTINE SOARES· OAB MG 171437

Autor:

RAFAEL LOPES CALITO TEIXEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESIO NEVES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES DE LIMA

Autor:

CAIO HENRIQUE FRANCA LIMA

Autor:

KELLEN CRISTINE SOARES· OAB MG 171437

Autor:

RAFAEL LOPES CALITO TEIXEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESIO NEVES DE CARVALHOCPF

ALVINA SAMPAIO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KELLEN CRISTINE SOARES· OAB MG 171437

Autor:

FERNANDO ALVES DE LIMA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FERNANDO VICECONTE DUARTECPF

MARCOS RENATO IZIDORO PEREIRA

ROSANY VICECONTE DUARTE PEREIRA

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS TONANI DE OLIVEIRA· OAB MG 133360

Reu:

KELLEN CRISTINE SOARES· OAB MG 171437

Reu:

LUCIO OLIVEIRA SILVA· OAB MG 65122

Último movimento: Transitado em Julgado (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

PrefeitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FERNANDO VICECONTE DUARTECPF

MARCOS RENATO IZIDORO PEREIRACPF

ROSANY VICECONTE DUARTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KELLEN CRISTINE SOARES· OAB MG 171437· CPF 111.***.***-28

Autor:

LUCIO OLIVEIRA SILVA· OAB MG 65122· CPF 665.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIS TONANI DE OLIVEIRA· OAB MG 133360· CPF 061.***.***-80

Reu:

KELLEN CRISTINE SOARES· OAB MG 171437· CPF 111.***.***-28

Reu:

LUCIO OLIVEIRA SILVA· OAB MG 65122· CPF 665.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIS TONANI DE OLIVEIRA· OAB MG 133360· CPF 061.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FERNANDO VICECONTE DUARTECPF

MARCOS RENATO IZIDORO PEREIRACPF

ROSANY VICECONTE DUARTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KELLEN CRISTINE SOARES· OAB MG 171437· CPF 111.***.***-28

Autor:

LUCIO OLIVEIRA SILVA· OAB MG 65122· CPF 665.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIS TONANI DE OLIVEIRA· OAB MG 133360· CPF 061.***.***-80

Reu:

KELLEN CRISTINE SOARES· OAB MG 171437· CPF 111.***.***-28

Reu:

LUCIO OLIVEIRA SILVA· OAB MG 65122· CPF 665.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIS TONANI DE OLIVEIRA· OAB MG 133360· CPF 061.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: FERNANDO VICECONTE DUARTE e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimem-se as partes requeridas para ciência do retorno dos autos, bem como para requererem o que for de direito. Adv - ANDRE LUIS TONANI DE OLIVEIRA, LUCIO OLIVEIRA SILVA, KELLEN CRISTINE SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes d... (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FERNANDO VICECONTE DUARTECPF

MARCOS RENATO IZIDORO PEREIRACPF

ROSANY VICECONTE DUARTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KELLEN CRISTINE SOARES· OAB MG 171437· CPF 111.***.***-28

Autor:

LUCIO OLIVEIRA SILVA· OAB MG 65122· CPF 665.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIS TONANI DE OLIVEIRA· OAB MG 133360· CPF 061.***.***-80

Reu:

KELLEN CRISTINE SOARES· OAB MG 171437· CPF 111.***.***-28

Reu:

LUCIO OLIVEIRA SILVA· OAB MG 65122· CPF 665.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIS TONANI DE OLIVEIRA· OAB MG 133360· CPF 061.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: FERNANDO VICECONTE DUARTE e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimem-se as partes requeridas para ciência do retorno dos autos, bem como para requererem o que for de direito. Adv - ANDRE LUIS TONANI DE OLIVEIRA, LUCIO OLIVEIRA SILVA, KELLEN CRISTINE SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes d... (27/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AURENITA LEAL DA SILVACPF

JUSCELIA SILVA BRITOCPF

EDNEUSA SILVA DE BRITOCPF

ROSANGELA SILVA BRITOCPF

Outros

KELLEN BRITO SOARES· OAB BA 68246· CPF 066.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANGELA SILVA BRITO em 05/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MILENE SANTOS SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE IGUAI

MUNICIPIO DE IGUAICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA CUNHA· OAB BA 49871· CPF 050.***.***-02

Autor:

KELLEN BRITO SOARES· OAB BA 68246· CPF 066.***.***-63

Reu:

TALITA NOBRE PEREIRA· OAB BA 64694· CPF 044.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de MILENE SANTOS SOUSA em 29/01/2025 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NRE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDACNPJ

Reu

SAMILA ANDRADE CHAVESCPF

Advogados

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE SOUZA CUNHA· OAB BA 49871· CPF 050.***.***-02

Reu:

KELLEN BRITO SOARES

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2024 (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DE SOUZA CUNHA

SAMILA ANDRADE CHAVESCPF

Reu

EMERSON LOPES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON LOPES DOS SANTOS

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA

NRE PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE SOUZA CUNHA· OAB BA 49871· CPF 050.***.***-02

Autor:

KELLEN BRITO SOARES· OAB BA 68246· CPF 066.***.***-63

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE SOUZA CUNHA· OAB BA 49871· CPF 050.***.***-02

Reu:

KELLEN BRITO SOARES· OAB BA 68246· CPF 066.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8011981-91.2021.8.05.0274. EXEQUENTE: SAMILA ANDRADE CHAVES EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA, NRE PARTICIPACOES S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da C... (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DE SOUZA CUNHA

SAMILA ANDRADE CHAVESCPF

Reu

EMERSON LOPES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON LOPES DOS SANTOS

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA

NRE PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE SOUZA CUNHA· OAB BA 49871· CPF 050.***.***-02

Autor:

KELLEN BRITO SOARES· OAB BA 68246· CPF 066.***.***-63

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE SOUZA CUNHA· OAB BA 49871· CPF 050.***.***-02

Reu:

KELLEN BRITO SOARES· OAB BA 68246· CPF 066.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8011981-91.2021.8.05.0274. EXEQUENTE: SAMILA ANDRADE CHAVES EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA, NRE PARTICIPACOES S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da C... (11/05/2026)

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