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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 11.646,61

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

KELLY C O DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO· OAB RJ 126338· CPF 085.***.***-43

Autor:

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA· OAB RJ 103763· CPF 001.***.***-30

Autor:

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA· OAB RJ 178478· CPF 068.***.***-48

Autor:

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO· OAB RJ 125327· CPF 052.***.***-92

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 11.646,61

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

KELLY C O DA SILVACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (12/04/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 11.646,61

Autor

KELLY C O DA SILVACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MIRANDA DA CUNHA· OAB RJ 176705· CPF 111.***.***-40

Reu:

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO· OAB RJ 126338· CPF 085.***.***-43

Reu:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Reu:

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA· OAB RJ 103763· CPF 001.***.***-30

Reu:

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA· OAB RJ 178478· CPF 068.***.***-48

Reu:

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO· OAB RJ 125327· CPF 052.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 11.646,61

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

KELLY C O DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO· OAB RJ 126338· CPF 085.***.***-43

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Autor:

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA· OAB RJ 103763· CPF 001.***.***-30

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MIRANDA DA CUNHA· OAB RJ 176705· CPF 111.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (15/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/03/2026 (25/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião OrdináriaAção Rescisória

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO BORGES

Reu

ADILSON PAIM PAMPLONACPF

AIDA PAIM FONSECACPF

ALBERTO PAIM PAMPLONA FILHO

ESIO PAIM PAMPLONACPF

JOAO AFRANIO FONSECA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB MG 33123· CPF 054.***.***-68

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Autor:

JOSE JORGE NEDER· OAB MG 25952· CPF 100.***.***-34

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE ARAUJO· OAB MG 142853· CPF 104.***.***-57

Autor:

LUCIANA ALVES DA SILVA· OAB MG 95874· CPF 040.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB MG 33123· CPF 054.***.***-68

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

JOSE JORGE NEDER· OAB MG 25952· CPF 100.***.***-34

Reu:

ANDRE AUGUSTO DE ARAUJO· OAB MG 142853· CPF 104.***.***-57

Reu:

LUCIANA ALVES DA SILVA· OAB MG 95874· CPF 040.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

12/03/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

KELLY RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório (08/04/2025)

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