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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 368.617,39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATIELE MERCES REISCPF

Reu

KELLY DALIANA DECKS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR· OAB SP 130292· CPF 165.***.***-40

Reu:

JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA· CPF 259.***.***-98

Reu:

DIEGO PEIXOTO· OAB SP 229425· CPF 292.***.***-56

Reu:

BRUNA LOURENÇO FERRAZ· OAB SP 426556· CPF 400.***.***-80

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 1067439/2025 - EDcl no AgInt nos (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NATIELE MERCES REISCPF

Reu

KELLY DALIANA DECKS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR· OAB SP 130292· CPF 165.***.***-40

Reu:

BRUNA LOURENÇO FERRAZ· OAB SP 426556· CPF 400.***.***-80

Reu:

JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA· CPF 259.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 368.617,39

Autor

NATIELE MERCES REISCPF

Reu

KELLY DALIANA DECKS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR· OAB SP 130292· CPF 165.***.***-40

Reu:

BRUNA LOURENÇO FERRAZ· OAB SP 426556· CPF 400.***.***-80

Reu:

JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA· CPF 259.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (24/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATIELE MERCES REISCPF

Reu

KELLY DALIANA DECKS EPP

Advogados

Autor:

JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA· OAB SP 245209· CPF 259.***.***-98

Autor:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

Autor:

DIEGO PEIXOTO· OAB SP 229425· CPF 292.***.***-56

Autor:

BRUNA LOURENÇO FERRAZ· OAB SP 426556· CPF 400.***.***-80

Autor:

ANTÔNIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR· OAB SP 130292· CPF 165.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA· OAB SP 245209· CPF 259.***.***-98

Reu:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

Reu:

DIEGO PEIXOTO· OAB SP 229425· CPF 292.***.***-56

Reu:

BRUNA LOURENÇO FERRAZ· OAB SP 426556· CPF 400.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR· OAB SP 130292· CPF 165.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010185-37.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natiele Merces Reis - Kelly Daliana Decks Epp - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10101853720198260286. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem... (20/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 12.132,48

Autor

EMERSON MARTONECPF

OLGA NASCIMENTO DE SOUSA OLIVEIRACPF

ROSE DE CASTRO BARROSCPF

TULIO DOS SANTOS ARAUJO BISPOCPF

HERMELINA DOS SANTOS ARAUJOCPF

+ 9 outros

Reu

KELLY DALIANA DECKS EPPCNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO LANDGRAFF DAHER· OAB SP 91586· CPF 020.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 12.817,53

Último movimento: Juntada de certidão (12/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 12.817,53

Autor

ARYANNE LARISSA COSTA DE SOUSACPF

Reu

DALIANA KELLY MONTE GUILHERMECPF

Advogados

Autor:

PERTESON DAVID BATISTA CRUZ· OAB RN 18870· CPF 109.***.***-10

Reu:

DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA· OAB RN 16845· CPF 038.***.***-83

Último movimento: Recebidos os autos (05/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PERTESON DAVID BATISTA CRUZCPF

Reu

DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIACPF

Advogados

Autor:

DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA· OAB RN 16845· CPF 038.***.***-83

Autor:

PERTESON DAVID BATISTA CRUZ· OAB RN 18870· CPF 109.***.***-10

Reu:

DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA· OAB RN 16845· CPF 038.***.***-83

Reu:

PERTESON DAVID BATISTA CRUZ· OAB RN 18870· CPF 109.***.***-10

Último movimento: Documento (Certidão) (12/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PERTESON DAVID BATISTA CRUZCPF

Reu

DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIACPF

Advogados

Autor:

DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA· OAB RN 16845· CPF 038.***.***-83

Autor:

PERTESON DAVID BATISTA CRUZ· OAB RN 18870· CPF 109.***.***-10

Reu:

DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA· OAB RN 16845· CPF 038.***.***-83

Reu:

PERTESON DAVID BATISTA CRUZ· OAB RN 18870· CPF 109.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PERTESON DAVID BATISTA CRUZ - RN18870 Ré(u)(s): DALIANA KELLY MONTE GUILHERME Advogado do(a) REQUERIDO: DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA - RN16845 DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0806009-18.2023.8.20.51... (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA MOSSORO

38 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MOSSORO/RN

ALZINETE VIANACPF

Reu

MPRN - 16 PROMOTORIA MOSSORO

DALIANA KELLY MONTE GUILHERMECPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0104068-78.2019.8.20.0106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por... (24/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 16 PROMOTORIA MOSSORO

ALZINETE VIANACPF

38 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MOSSORO/RN

1 DELEGACIA DE MOSSORO/RN

Reu

DALIANA KELLY MONTE GUILHERMECPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 16 PROMOTORIA MOSSORO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/04/2024)

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