Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY RAMOS DO ROSARIOCPF

WANDERSON DA ROCHA LEITECPF

CARLOS EDUARDO CHAVES RAMOS JUNIORCPF

Reu

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PRADO

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRADO-BA

Advogados

Autor:

WANDERSON DA ROCHA LEITE· OAB BA 24648· CPF 003.***.***-66

Autor:

KELLY RAMOS DO ROSARIO· OAB MG 197361· CPF 013.***.***-32

Outros

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RITA DE CASSIA PEREIRA SOUSACPF

MARIA EURIDES PEREIRA SOUSACPF

Reu

DANIEL DO ROSARIO MACARIOCPF

ANTONIO PAULO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Reu:

KELLY RAMOS DO ROSARIO· OAB MG 197361· CPF 013.***.***-32

Reu:

VANESSA RUDOLPH FERREIRA· OAB BA 56675

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RITA DE CASSIA PEREIRA SOUSACPF

MARIA EURIDES PEREIRA SOUSACPF

Reu

DANIEL DO ROSARIO MACARIOCPF

ANTONIO PAULO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Reu:

VANESSA RUDOLPH FERREIRA· OAB BA 56675

Reu:

KELLY RAMOS DO ROSARIO· OAB MG 197361· CPF 013.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PRADO

Reu

THIERRY CALIXTO FERNANDESCPF

HUGO SILVA PINHEIROCPF

ERIVALDO BOMFIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

KELLY RAMOS DO ROSARIO· OAB MG 197361· CPF 013.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO SILVA PINHEIRO em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RITA DE CASSIA PEREIRA SOUSACPF

MARIA EURIDES PEREIRA SOUSACPF

Reu

DANIEL DO ROSARIO MACARIOCPF

ANTONIO PAULO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Reu:

KELLY RAMOS DO ROSARIO· OAB MG 197361· CPF 013.***.***-32

Reu:

VANESSA RUDOLPH FERREIRA· OAB BA 56675· CPF 057.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA RUDOLPH FERREIRA em 21/01/2025 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

23/05/2001

Distribuição

23/05/2001

Valor

R$ 200.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

ASSOCIACAO DE MULHERES NA CONQUISTA DE SEUS DIREITOSCNPJ

FUNDACAO ECOLOGICA NACIONAL-FENCNPJ

FUNDACAO ECOLOGICA NACIONAL

+ 1 outros

Reu

SOUZA & SILVA TRANSPORTES LTDACNPJ

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

COMPANHIA FERRO-LIGAS DO AMAPA-CFACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA ICOMI

Advogados

Autor:

LUAN PINHEIRO SENA· CPF 004.***.***-69

Autor:

CLELIO ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB AP 513· CPF 129.***.***-68

Autor:

ADAILES AGUIAR LIMA· OAB AP 797· CPF 316.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB AP 964· CPF 900.***.***-15

Autor:

AUGUSTO ANDERSSON MIRANDA LIMA· OAB AP 1516· CPF 619.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· CPF 269.***.***-95

Reu:

JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA· CPF 046.***.***-64

Reu:

JOAO ALFREDO FREITAS MILEO· CPF 681.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 1ª Vara da Comarca de Santana (28/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal