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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

KELSEY FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Outros

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 20.020,64

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 20.020,64

Autor

KELSEY FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 20.840,50

Autor

KELSEY FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 10.780.719,23

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEONARDO FERNANDES MACIEL ESTEVESCPF

FABIO ALVES DONIZETICPF

CLINICA MEDICA VALE DO ARINOS LTDA - MECNPJ

ANDREIA CRISTINA CORREIA SICHIERICPF

CLINICA MEDICA SAO PAULO LTDACNPJ

+ 16 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO FERNANDES MACIEL ESTEVES· OAB MT 14143· CPF 322.***.***-56

Reu:

FABIO ALVES DONIZETI· OAB MT 12674· CPF 044.***.***-48

Reu:

ADHEMAR DE BRITO FIGUEIRA PERES· OAB MT 11203· CPF 287.***.***-88

Reu:

GIANA VANESSA MICHELETTI· OAB MT 13007· CPF 856.***.***-20

Reu:

PATRICIA QUESSADA MILAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA QUESSADA MILAN· OAB MT 7131· CPF 818.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 1.487.439,00

Autor

MPEMT - JUARA

MINISTERIO PUBLICO

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE JUARA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUESCPF

Outros

LUCAS GALVAO DOMINGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS GALVAO DOMINGUES· OAB MT 19296

Último movimento: Distribuído por sorteio (24/02/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 1.487.439,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUESCPF

Advogados

Reu:

LUCAS GALVAO DOMINGUES· OAB MT 19296· CPF 387.***.***-04

Outros

LUCAS GALVAO DOMINGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS GALVAO DOMINGUES· OAB MT 19296

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (17/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FloraDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUESCPF

Reu

ANALISTA TECNICA DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO - SEMA/MT

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCAS GALVAO DOMINGUES· OAB MT 19296· CPF 387.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (08/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FloraDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUESCPF

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA

Reu

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA

FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUESCPF

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

ANALISTA TECNICA DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO - SEMA/MT

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 125.900,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUESCPF

ANTONIO BATISTA DA MOTACPF

SISTEMA DE COMUNICACAO DE JUARA LTDACNPJ

VALERIA SOUZA GALVAO DOMINGUESCPF

HAROLDO HATANAKACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

LUCAS GALVAO DOMINGUES· OAB MT 19296· CPF 387.***.***-04

Reu:

SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 062.***.***-06

Reu:

LUCIANA BORGES MOURA CABRAL· OAB MT 6755· CPF 846.***.***-82

Reu:

ANNE CAROLINNY MENEZES DE AZEVEDO TURRI· OAB DF 67825· CPF 021.***.***-97

Reu:

MARCELO SEGURA· OAB MT 4722· CPF 110.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

HAROLDO HATANAKACPF

FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUESCPF

SISTEMA DE COMUNICACAO DE JUARA LTDACNPJ

Reu

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - JUARA

Advogados

Autor:

LUCAS GALVAO DOMINGUES· OAB MT 19296· CPF 387.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SISTEMA DE COMUNICACAO DE JUARA LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS GALVAO DOMINGUES· OAB MT 19296· CPF 387.***.***-04

Último movimento: Definitivo (14/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 3.343.151,44

Autor

AGROPECUARIA VILLALOBOS LTDA - MECNPJ

Reu

ORIVALDO ALVARES PERICOCPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

IRANY MOREIRA RIBEIROCPF

ELENA MARTHA GREINER MADEIRACPF

+ 54 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA QUESSADA MILAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA QUESSADA MILAN· OAB MT 7131· CPF 818.***.***-87

Autor:

MICHELE CAROLINE BRUSTOLIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELE CAROLINE BRUSTOLIN· OAB MT 19378· CPF 066.***.***-00

Reu:

AMANDA CARINA UEHARA PAULA· OAB MT 21387· CPF 022.***.***-79

Reu:

RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA· OAB MT 18099· CPF 481.***.***-68

Reu:

EMANUELLE COSTA HARTHMAN· CPF 009.***.***-95

Reu:

VALERIA OLSZEVSKI LAUTENSCHLAGER· OAB PR 19789· CPF 713.***.***-49

Reu:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 26621· CPF 490.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO WAGNER MACHADO em 11/03/2026 23:59 (14/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2026)

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