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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KELVIN SACRAMENTO SOARESCPF

Reu

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTOCNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCELLO STANCIOLI SAFE DE ANDRADE NASCIMENTO· CPF 124.***.***-60

Autor:

PATRICK LOHANN BELOTI LIMA· CPF 111.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2017

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KELVIN SACRAMENTO SOARESCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CRISTIANO ANDRE COSTA DA SILVA· OAB PA 25214· CPF 870.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/1995

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

JOAO ALVES CASSIMIRO

JOSE CASSIMIRO LIMA

Reu

OZENIR ARAUJO SOARES

ESPOLIO DE DEURIVAL COELHO SOARES

KENNEDY ARAUJO SOARES

KEYLLA ARAUJO SOARESCPF

KELVIN ARAUJO SOARES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIRO· OAB TO 1119· CPF 130.***.***-00

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA FILHO· OAB TO 5496· CPF 040.***.***-58

Reu:

DEBORA DA SILVA SOUSA· CPF 018.***.***-47

Reu:

MARCÍLIO GOMES DE SOUSA· OAB TO 6493· CPF 862.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000004-89.1995.8.27.2720/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS AUTOR: JOÃO ALVES CASSIMIRO ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIRO (OAB TO01119B) AUTOR: JOSÉ CASSIMIRO LIMA ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIRO (OAB TO01119B) RÉU: OZENIR ARAÚJO SOARES ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA FILHO (OAB TO005496) RÉU: ESPÓLIO DE DEURIVAL COÊLHO SOARES ADVOGADO(A): FERNANDO HENRI... (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/1995

Distribuição

28/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CASSIMIRO LIMA

JOAO ALVES CASSIMIRO

Reu

ANNA KELLEN ARAUJO SOARES

ESPOLIO DE DEURIVAL COELHO SOARES

KELVIN ARAÚJO SOARESCPF

OZENIR ARAÚJO SOARESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIRO· OAB TO 1119· CPF 130.***.***-00

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA FILHO· OAB TO 5496· CPF 040.***.***-58

Autor:

MARCÍLIO GOMES DE SOUSA· OAB TO 6493· CPF 862.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIRO· OAB TO 01119· CPF 130.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIRO· OAB TO 1119· CPF 130.***.***-00

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA FILHO· OAB TO 5496· CPF 040.***.***-58

Reu:

MARCÍLIO GOMES DE SOUSA· OAB TO 6493· CPF 862.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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