Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 79.269,04

Autor

LUIS DA ROSACPF

ELISANGELA FATIMA DA SILVA DA ROSACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Autor:

SHEILA DIAS AMORIM· CPF 036.***.***-10

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· CPF 074.***.***-01

Reu:

MICHELE KROETZ· OAB SC 017374· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para SC017374 - MICHELE KROETZ) (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCILEI DA SILVACPF

Reu

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

TEREZA MARIA DA SILVA SANTOSCPF

Outros

RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA· OAB MG 177964· CPF 037.***.***-11

DAVID FERNANDES PEREIRA· OAB MG 105818· CPF 044.***.***-46

JOSE LUCIO ROCHA E SILVA· OAB MG 72984· CPF 815.***.***-15

IENE FARIA ASSIS· OAB MG 64074· CPF 639.***.***-04

JORGE MATIAS DA CRUZ· OAB MG 135701· CPF 056.***.***-84

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA MARIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MARCILEI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE MATIAS DA CRUZ

Autor:

JOSE LUCIO ROCHA E SILVA· OAB MG 72984

Reu:

KENIA ROSA GAIA

Reu:

RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA· OAB MG 177964

Reu:

IENE FARIA ASSIS· OAB MG 64074

Último movimento: Decorrido o prazo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA MARIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MARCILEI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE MATIAS DA CRUZ

Autor:

JOSE LUCIO ROCHA E SILVA· OAB MG 72984

Reu:

KENIA ROSA GAIA

Reu:

IENE FARIA ASSIS· OAB MG 64074

Reu:

RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA· OAB MG 177964

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA MARIA DA SILVA SANTOS

Reu

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

MARCILEI DA SILVA

Advogados

Autor:

DAVID FERNANDES PEREIRA· OAB MG 105818· CPF 044.***.***-46

Autor:

JOSE LUCIO ROCHA E SILVA· OAB MG 72984· CPF 815.***.***-15

Autor:

JORGE MATIAS DA CRUZ· OAB MG 135701· CPF 056.***.***-84

Autor:

KENIA ROSA GAIA· OAB MG 166162

Autor:

RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA· OAB MG 177964· CPF 037.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID FERNANDES PEREIRA· OAB MG 105818· CPF 044.***.***-46

Reu:

JOSE LUCIO ROCHA E SILVA· OAB MG 72984· CPF 815.***.***-15

Reu:

JORGE MATIAS DA CRUZ· OAB MG 135701· CPF 056.***.***-84

Reu:

KENIA ROSA GAIA· OAB MG 166162

Reu:

RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA· OAB MG 177964· CPF 037.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA MARIA DA SILVA SANTOS

Reu

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

MARCILEI DA SILVA

Advogados

Autor:

DAVID FERNANDES PEREIRA· OAB MG 105818· CPF 044.***.***-46

Autor:

JOSE LUCIO ROCHA E SILVA· OAB MG 72984· CPF 815.***.***-15

Autor:

JORGE MATIAS DA CRUZ· OAB MG 135701· CPF 056.***.***-84

Autor:

KENIA ROSA GAIA· OAB MG 166162

Autor:

RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA· OAB MG 177964· CPF 037.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID FERNANDES PEREIRA· OAB MG 105818· CPF 044.***.***-46

Reu:

JOSE LUCIO ROCHA E SILVA· OAB MG 72984· CPF 815.***.***-15

Reu:

JORGE MATIAS DA CRUZ· OAB MG 135701· CPF 056.***.***-84

Reu:

KENIA ROSA GAIA· OAB MG 166162

Reu:

RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA· OAB MG 177964· CPF 037.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD 2G) TEREZA MARIA DA SILVA SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão efetue o recolhimento do preparo em dobro, nos termos do artigo 1.007, § 4º, do CPC, sob pena de não conhecimento do recurso. Adv - DAVID FERNANDES PEREIRA, IENE FARIA ASSIS, JORGE MATIAS DA CRUZ, JOSE LUCIO ROCHA E SILVA, KENIA ROSA GAIA, RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição Indevida no CADINIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 22.324,22

Autor

ELDER JOSE DE FREITASCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

KENIA ROSA GAIA· OAB MG 166162

RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA· OAB MG 177964· CPF 037.***.***-11

IENE FARIA ASSIS· OAB MG 64074· CPF 639.***.***-04

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

ELDER JOSE DE FREITASCPF

Reu

ELDER JOSE DE FREITASCPF

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Autor:

KENIA ROSA GAIA

Autor:

IENE FARIA ASSIS· OAB MG 64074

Autor:

RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA

Reu:

IENE FARIA ASSIS· OAB MG 64074

Reu:

RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA

Reu:

KENIA ROSA GAIA

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Transitado em Julgado (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição Indevida no CADINProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

ELDER JOSE DE FREITAS

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

ELDER JOSE DE FREITAS

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

IENE FARIA ASSIS· OAB MG 64074· CPF 639.***.***-04

Autor:

RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA· OAB MG 177964· CPF 037.***.***-11

Autor:

KENIA ROSA GAIA· OAB MG 166162

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

IENE FARIA ASSIS· OAB MG 64074· CPF 639.***.***-04

Reu:

RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA· OAB MG 177964· CPF 037.***.***-11

Reu:

KENIA ROSA GAIA· OAB MG 166162

Último movimento: Definitivo (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

ELDER JOSE DE FREITAS

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

ELDER JOSE DE FREITAS

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

IENE FARIA ASSIS· OAB MG 64074· CPF 639.***.***-04

Autor:

RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA· OAB MG 177964· CPF 037.***.***-11

Autor:

KENIA ROSA GAIA· OAB MG 166162

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

IENE FARIA ASSIS· OAB MG 64074· CPF 639.***.***-04

Reu:

RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA· OAB MG 177964· CPF 037.***.***-11

Reu:

KENIA ROSA GAIA· OAB MG 166162

Último movimento: Trânsito em julgado (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição Indevida no CADINApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

ELDER JOSE DE FREITAS

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

ELDER JOSE DE FREITAS

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

IENE FARIA ASSIS· OAB MG 64074· CPF 639.***.***-04

Autor:

RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA· OAB MG 177964· CPF 037.***.***-11

Autor:

KENIA ROSA GAIA· OAB MG 166162

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

IENE FARIA ASSIS· OAB MG 64074· CPF 639.***.***-04

Reu:

RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA· OAB MG 177964· CPF 037.***.***-11

Reu:

KENIA ROSA GAIA· OAB MG 166162

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023 Apelante(s) - BANCO SAFRA S A; ELDER JOSE DE FREITAS; Apelado(a)(s) - BANCO SAFRA S A; ELDER JOSE DE FREITAS; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - I... (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M.G.M.M.

V.M.S.

Reu

M.G.M.M.

V.M.S.

Advogados

Autor:

RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA· OAB MG 177964· CPF 037.***.***-11

Autor:

DEDILMA MARIA DA SILVA VALADARES· OAB MG 109261

Autor:

VERALUCIA PEREIRA GALDINO· OAB MG 215225

Autor:

ANTONIO MARCOS DE SOUSA· OAB MG 158949· CPF 102.***.***-09

Autor:

RENATA PALHARES DE OLIVEIRA· OAB MG 86032· CPF 028.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA· OAB MG 177964· CPF 037.***.***-11

Reu:

DEDILMA MARIA DA SILVA VALADARES· OAB MG 109261

Reu:

VERALUCIA PEREIRA GALDINO· OAB MG 215225

Reu:

ANTONIO MARCOS DE SOUSA· OAB MG 158949· CPF 102.***.***-09

Reu:

RENATA PALHARES DE OLIVEIRA· OAB MG 86032· CPF 028.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE FERREIRA LAMOUNIER FILHOCPF

Reu

RUBENS RAFAEL DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA· OAB MG 177964· CPF 037.***.***-11

Autor:

IENE FARIA ASSIS· OAB MG 64074· CPF 639.***.***-04

Autor:

KENIA ROSA GAIA· OAB MG 166162

Autor:

LEONARDO CAMILO GARCIA DE LAS BALLONAS CAMPOLINA· OAB MG 74762· CPF 036.***.***-62

Autor:

ROBERTO DE SOUZA LAMOUNIER· OAB MG 45319· CPF 477.***.***-20

Reu:

RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA· OAB MG 177964· CPF 037.***.***-11

Reu:

IENE FARIA ASSIS· OAB MG 64074· CPF 639.***.***-04

Reu:

KENIA ROSA GAIA· OAB MG 166162

Reu:

LEONARDO CAMILO GARCIA DE LAS BALLONAS CAMPOLINA· OAB MG 74762· CPF 036.***.***-62

Reu:

ROBERTO DE SOUZA LAMOUNIER· OAB MG 45319· CPF 477.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 AUTOR: VICENTE FERREIRA LAMOUNIER FILHO; RÉU: RUBENS RAFAEL DE ABREU Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimado o querelante para o recolhimento das custa processuais no valor de R$ 2.516,83 (dois mil, quinhentos e dezesseis reias e oitenta e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme folhas 1160/1161. Adv - ROBERTO... (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE FERREIRA LAMOUNIER FILHOCPF

Reu

RUBENS RAFAEL DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA· OAB MG 177964· CPF 037.***.***-11

Autor:

IENE FARIA ASSIS· OAB MG 64074· CPF 639.***.***-04

Autor:

KENIA ROSA GAIA· OAB MG 166162

Autor:

LEONARDO CAMILO GARCIA DE LAS BALLONAS CAMPOLINA· OAB MG 74762· CPF 036.***.***-62

Autor:

ROBERTO DE SOUZA LAMOUNIER· OAB MG 45319· CPF 477.***.***-20

Reu:

RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA· OAB MG 177964· CPF 037.***.***-11

Reu:

IENE FARIA ASSIS· OAB MG 64074· CPF 639.***.***-04

Reu:

KENIA ROSA GAIA· OAB MG 166162

Reu:

LEONARDO CAMILO GARCIA DE LAS BALLONAS CAMPOLINA· OAB MG 74762· CPF 036.***.***-62

Reu:

ROBERTO DE SOUZA LAMOUNIER· OAB MG 45319· CPF 477.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.A.F.C.

Advogados

Reu:

KENIA ROSA GAIA· OAB MG 166162

Último movimento: Documento (Ofício) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DeficienteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ATILA FERREIRA DA COSTA

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

KENIA ROSA GAIA· OAB MG 166162

Último movimento: Decurso de Prazo (27/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DeficienteRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATILA FERREIRA DA COSTA

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

KENIA ROSA GAIA· OAB MG 166162

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1033843-19.2020.4.01.3800/MG IMPETRANTE: ATILA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): KENIA ROSA GAIA (OAB MG166162) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025. (18/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal