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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2015

Distribuição

11/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIENO RODRIGO ALBERTICPF

JOSE MAURICIO DE MATOSCPF

ALEX CAMPOS FERNANDESCPF

ELAINE CRISTINA SENA MORAESCPF

LUCIANE VERONESE ANDRADECPF

+ 3 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

FABIO MARTINS JUNQUEIRA

MARIA DAS GRACAS SOUTO

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDRE MARINHO GRAMARIN· OAB MT 14551· CPF 838.***.***-91

Reu:

RENATA GARCIA DA COSTA· CPF 013.***.***-60

Reu:

CRISTINA LUCENA PEREIRA DIAS· OAB MT 7194· CPF 420.***.***-78

Reu:

RUY FERREIRA JUNIOR· OAB MT 11278· CPF 195.***.***-41

Reu:

GUSTAVO PORTO FRANCO PIOLA· OAB MT 13978· CPF 190.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (06/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO MARTINS JUNQUEIRA

MARIA DAS GRACAS SOUTO

Reu

TIENO RODRIGO ALBERTICPF

JOSE MAURICIO DE MATOSCPF

ALEX CAMPOS FERNANDESCPF

ELAINE CRISTINA SENA MORAESCPF

HELITON LUIZ DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/07/2018)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/10/2015

Distribuição

11/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE LUCIA DE QUADROSCPF

Reu

FABIO MARTINS JUNQUEIRA

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDRE MARINHO GRAMARIN· OAB MT 14551· CPF 838.***.***-91

Autor:

CRISTINA LUCENA PEREIRA DIAS· OAB MT 7194· CPF 420.***.***-78

Reu:

CLAUDIO ANDRE MARINHO GRAMARIN· OAB MT 14551· CPF 838.***.***-91

Reu:

RUY FERREIRA JUNIOR· OAB MT 11278· CPF 195.***.***-41

Reu:

CRISTINA LUCENA PEREIRA DIAS· OAB MT 7194· CPF 420.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/01/2001

Distribuição

09/01/2001

Valor

R$ 1.829,47

Autor

ABDIAS LEITE DE OLIVEIRA NETOCPF

ABDIAS LEITE DE OLIVEIRA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

CRESLAINE MACIEL PEGO· OAB MT 24139· CPF 045.***.***-14

Reu:

GERALDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MT 3626· CPF 321.***.***-00

Reu:

MARIA DAS GRACAS SOUTO

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (11/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO MARTINS JUNQUEIRA

MARIA DAS GRACAS SOUTO

Reu

VALDECI PEREIRA DE LIMACPF

AGNALDO FERREIRA DA SILVACPF

CASSIA CRISTINA JACINTO SIQUEIRACPF

EVANDRO LADEIA TRETTELCPF

IVETE SANCHES RODRIGUESCPF

+ 8 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/07/2018)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR MARINHO DA SILVA

Reu

MARIA DAS GRACAS SOUTO

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDRE MARINHO GRAMARIN· OAB MT 14551· CPF 838.***.***-91

Reu:

CARULINE FERNANDO RIBEIRO· OAB MT 16255· CPF 948.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 2.500,00

Autor

MARIA LUZINETE FAUSTO DE MATOSCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS SOUTO

FABIO MARTINS JUNQUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

ANDIELLY RODRIGUES VIEIRA· OAB MT 28630· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 2.500,00

Autor

FABIO MARTINS JUNQUEIRA

MARIA DAS GRACAS SOUTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

JUIZO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE TANGARA DA SERRA

Reu

MARIA LUZINETE FAUSTO DE MATOSCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 16/09/2022 23:59. (17/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA HILDA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

MARIA DAS GRACAS SOUTO

FABIO MARTINS JUNQUEIRA

Advogados

Autor:

CRESLAINE MACIEL PEGO· OAB MT 24139· CPF 045.***.***-14

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA HILDA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

JUIZO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE TANGARA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

MARIA DAS GRACAS SOUTO

MARIA HILDA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA HILDA FRANCISCA DOS SANTOS em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2001

Distribuição

07/12/2001

Valor

R$ 224,19

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Reu

ANA ELIGIA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS SOUTO

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2003

Distribuição

27/12/2003

Valor

R$ 420,56

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Reu

JAGNO FERREIRA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS SOUTO

Autor:

GERALDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MT 3626· CPF 321.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 420,56

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Reu

JAGNO FERREIRA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO FERREIRA GOMES· OAB MT 11837· CPF 003.***.***-81

Autor:

GERALDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MT 3626· CPF 321.***.***-00

Autor:

MARIA DAS GRACAS SOUTO· OAB MT 4231· CPF 393.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 14.028,00

Autor

EDIO ALVES DA MOTACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DOS SANTOS SOUSA· OAB SP 273957· CPF 253.***.***-77

Reu:

VICTOR CESAR BERLANDI· OAB SP 236922· CPF 287.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2012

Distribuição

22/02/2012

Valor

R$ 10.379,28

Autor

EZEQUIEL PEREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DOS SANTOS SOUSA· OAB SP 273957· CPF 253.***.***-77

Reu:

JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT· OAB SP 148615· CPF 107.***.***-79

Reu:

VICTOR CESAR BERLANDI· OAB SP 236922· CPF 287.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2012

Distribuição

23/02/2012

Valor

R$ 6.440,00

Autor

MARGARIDA DAS DORES FELIPECPF

VALTER FERREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DOS SANTOS SOUSA· OAB SP 273957· CPF 253.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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