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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

TARCISIO FREIRE DONATO DA ROCHACPF

SALOMAO LOPES PONTESCPF

KERGINALDO MOURA BARBOSACPF

PEDRO DOS ANJOS FLORENCIOCPF

PAULO ALVESCPF

+ 11 outros

Outros

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIOGENES· OAB RN 001493

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI· OAB SP 246319· CPF 219.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2772365/RN (2024/0394513-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES AGRAVADO: AMÓS LOPES PONTES AGRAVADO: CARLOS ALBERTO PAULO AGRAVADO: CLODOALDO DIONÍSIO ALVES AGRAVADO: DAMARES MARTINS DE OLIVEIRA AGRAVADO: ELBA VALENTIM DA ROCHA AGRAVADO: EVALDO SILVA GOMES AGRAVADO: FRANCISCA GOMES DE ALMEIDA AGRAVADO: HERBENE VARELA DOMINGUES AGRAVADO: ILZE A... (18/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

AMOS LOPES PONTESCPF

CARLOS ALBERTO PAULOCPF

CLODOALDO DIONISIO ALVESCPF

DAMARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

ELBA VALENTIM DA ROCHACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES

Reu:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIOGENES· CPF 086.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADOS: AMOS LOPES PONTES e outros ADVOGADA: MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0807195-68.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 25241459) interposto contra... (22/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

AMOS LOPES PONTESCPF

CARLOS ALBERTO PAULOCPF

CLODOALDO DIONISIO ALVESCPF

DAMARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

ELBA VALENTIM DA ROCHACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES

Reu:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 229.810,13

Autor

AIR LIQUIDE BRASIL LTDACNPJ

Reu

KERGINALDO INACIO DE LIMACPF

LIMA & MELO SERVICOS DE HOME CARECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB CE 13058· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 172442428 (18/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO TRIGUEIRO FONTESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB CE 13058· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Documento (24/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

KERGINALDO INACIO DE LIMACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ARAUJO BEZERRA FILHO· OAB CE 38030· CPF 829.***.***-49

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Juntada de despacho (10/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

KERGINALDO INACIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

JOAO ARAUJO BEZERRA FILHO· OAB CE 38030· CPF 829.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

KERGINALDO INACIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO ARAUJO BEZERRA FILHO· OAB CE 38030· CPF 829.***.***-49

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

JOAO ARAUJO BEZERRA FILHO· OAB CE 38030· CPF 829.***.***-49

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

KERGINALDO INACIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO ARAUJO BEZERRA FILHO· OAB CE 38030· CPF 829.***.***-49

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

JOAO ARAUJO BEZERRA FILHO· OAB CE 38030· CPF 829.***.***-49

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0283224-98.2023.8.06.0001. APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. APELADO: KERGINALDO INACIO DE LIMA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NEGATIVAÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE PROVA DA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO E DA ALEGADA SOLIDARIEDADE. INVERSÃO DO ÔNUS DA P... (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KERGINALDO INACIO DE LIMACPF

Reu

SVAROG IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ARAUJO BEZERRA FILHO· OAB CE 38030· CPF 829.***.***-49

Último movimento: Publicado Sentença em 17/09/2025. Documento: 174347983 (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KERGINALDO INACIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO ARAUJO BEZERRA FILHO· OAB CE 38030· CPF 829.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KERGINALDO INACIO DE LIMACPF

Reu

AIR LIQUIDE BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ARAUJO BEZERRA FILHO· OAB CE 38030· CPF 829.***.***-49

Reu:

GUILHERME VITOR PERES COBIAK· OAB SP 360239· CPF 392.***.***-06

Reu:

MARCONE DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 301342· CPF 346.***.***-40

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO SILVA· CPF 342.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KERGINALDO INACIO DE LIMACPF

Reu

AIR LIQUIDE BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ARAUJO BEZERRA FILHO· OAB CE 38030· CPF 829.***.***-49

Reu:

GUILHERME VITOR PERES COBIAK· OAB SP 360239· CPF 392.***.***-06

Reu:

MARCONE DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 301342· CPF 346.***.***-40

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO SILVA· CPF 342.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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