KERN RICHARDSON HARDEE — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 5.825,00

Autor

CLAUDIANA MEDEIROS DE QUEIROZCPF

Reu

RICHARDSON

Advogados

Autor:

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI· OAB MA 7715· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2015

Distribuição

27/09/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

ROSA MARIA PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

RICHARDSON

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Outros

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5. (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 33.000,00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAECNPJ

Reu

MAGNA LOPES GARCIACPF

ARACI GOMES HARDERCPF

LUIZ HARDERCPF

ATALIBA MUSTAFACPF

MARIA ANGELA SANTO MAUROCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

DIOGENIS BERTOLINO BROTAS· OAB SP 216864· CPF 212.***.***-43

Reu:

CLAUDIA DE LURDES DA SILVA GONCALVES· OAB RS 91900· CPF 002.***.***-06

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CALDERON· OAB SP 277216· CPF 216.***.***-80

Reu:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

MIKHAEL CHAHINE· OAB SP 51142· CPF 230.***.***-00

Reu:

LUCELIA CAMPONEZ DE AVILA MENEZES· OAB SP 455274· CPF 092.***.***-65

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE SFEIR ALVES· OAB SP 304797

LEONARDO PALUGAN CANALES· OAB SP 515567· CPF 516.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1016088-12.2018.8.26.0602/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Mustafá Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargte: Ataliba Mustafá - Embargte: Mgt Bolina Urbanismo Ltda. - Embargdo: Luiz Harder - Embargdo: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Embargdo: Hercu... (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 33.000,00

Autor

ATALIBA MUSTAFACPF

MGT BOLINA ENGENHARIA LTDACNPJ

MUSTAFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

HERCULANO DA CRUZ GOMESCPF

NILO GONCALVES DE SOUZACPF

PEDRO FILIPE HORTA SALVADO CANONGIA LOPESCPF

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAECNPJ

ARACI GOMES HARDERCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Autor:

LEONARDO PALUGAN CANALES· CPF 516.***.***-70

Reu:

CIMILLA CABRAL CIMINO· OAB SP 214099· CPF 302.***.***-93

Reu:

SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 195609· CPF 247.***.***-33

Reu:

ANA RUBIA CORREA CANONGIA LOPES· OAB SP 309738· CPF 333.***.***-05

Reu:

DIOGENIS BERTOLINO BROTAS· OAB SP 216864· CPF 212.***.***-43

Reu:

LUCAS CARVALHO RAMOS· CPF 101.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CARVALHO RAMOS· CPF 101.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR BAETA PIRES SERRA FILHOCPF

ATALIBA MUSTAFACPF

ARACI GOMES HARDERCPF

HERCULANO DA CRUZ GOMESCPF

LUIZ HARDERCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CARVALHO RAMOS· CPF 101.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATALIBA MUSTAFACPF

MGT BOLINA ENGENHARIA LTDACNPJ

MUSTAFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SFEIR ALVES· OAB SP 304797· CPF 363.***.***-10

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATALIBA MUSTAFACPF

MGT BOLINA ENGENHARIA LTDACNPJ

MUSTAFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUSTAFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ATALIBA MUSTAFACPF

MGT BOLINA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LUIZ HARDERCPF

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAECNPJ

HERCULANO DA CRUZ GOMESCPF

JULIO CESAR BAETA PIRES SERRA FILHOCPF

MARIA ANGELA SANTO MAUROCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Autor:

LEONARDO PALUGAN CANALES· OAB SP 515567

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CALDERON· OAB SP 277216· CPF 216.***.***-80

Reu:

DIOGENIS BERTOLINO BROTAS· OAB SP 216864· CPF 212.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE SFEIR ALVES· OAB SP 304797· CPF 363.***.***-10

Reu:

CIMILLA CABRAL CIMINO· OAB SP 214099· CPF 302.***.***-93

Reu:

LUCELIA CAMPONEZ DE AVILA MENEZES· OAB SP 455274· CPF 092.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATALIBA MUSTAFACPF

MGT BOLINA ENGENHARIA LTDACNPJ

MUSTAFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MGT BOLINA ENGENHARIA LTDACNPJ

MUSTAFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ATALIBA MUSTAFACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Autor:

LEONARDO PALUGAN CANALES· OAB SP 515567

Reu:

DIOGENIS BERTOLINO BROTAS· OAB SP 216864· CPF 212.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE SFEIR ALVES· OAB SP 304797· CPF 363.***.***-10

Último movimento: Publicado em (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUSTAFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MGT BOLINA ENGENHARIA LTDACNPJ

ATALIBA MUSTAFACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Autor:

LEONARDO PALUGAN CANALES· OAB SP 515567

Reu:

DIOGENIS BERTOLINO BROTAS· OAB SP 216864· CPF 212.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE SFEIR ALVES· OAB SP 304797· CPF 363.***.***-10

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 33.000,00

Autor

ATALIBA MUSTAFACPF

MUSTAFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MGT BOLINA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAECNPJ

MAGNA LOPES GARCIACPF

ARACI GOMES HARDERCPF

LUIZ HARDERCPF

MARIA ANGELA SANTO MAUROCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Autor:

LEONARDO PALUGAN CANALES· CPF 516.***.***-70

Reu:

DIOGENIS BERTOLINO BROTAS· OAB SP 216864· CPF 212.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE SFEIR ALVES· OAB SP 304797· CPF 363.***.***-10

Reu:

LUCAS CARVALHO RAMOS· CPF 101.***.***-00

Reu:

CLAUDIA DE LURDES DA SILVA GONCALVES· OAB RS 91900· CPF 002.***.***-06

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CALDERON· OAB SP 277216· CPF 216.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HISA SERVIçOS DE COBRANçA LTDA ME

Reu

LUIZ HARDERCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA· OAB SP 90400· CPF 081.***.***-60

Autor:

ALAN MACHADO DE MORAES· OAB SP 364897· CPF 396.***.***-09

Autor:

JOSE GERALDO MARTINS FERREIRA· OAB SP 422393· CPF 088.***.***-49

Reu:

MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA· OAB SP 90400· CPF 081.***.***-60

Reu:

ALAN MACHADO DE MORAES· OAB SP 364897· CPF 396.***.***-09

Reu:

JOSE GERALDO MARTINS FERREIRA· OAB SP 422393· CPF 088.***.***-49

Último movimento: Provisório (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 193.318,05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE GARCIA ROSACPF

AILTON DALL ACQUACPF

ALZIMAR RODRIGUESCPF

ANALIA MARIA TARDELLICPF

ANTONIO APARECIDO NIEDOCPF

+ 75 outros

Advogados

Reu:

GISLAINE SEMEGHINI LAURIS· OAB SP 62841· CPF 051.***.***-82

Reu:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Reu:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB RJ 218670· CPF 125.***.***-08

Reu:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Reu:

LUIS AUGUSTO DE CAMPOS SARACENI· CPF 075.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal