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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 2.035,00

Último movimento: Expedição de Alvará. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 2.035,00

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

KESSIA SANTANA DE MATOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO SANTOS SANTANA· OAB BA 43265· CPF 050.***.***-13

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Reu:

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 51141· CPF 288.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2024 (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 97.776,42

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

KESSIA SANTANA DE MATOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB GO 45175· CPF 107.***.***-01

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 09/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KESSIA SANTANA DE MATOS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANTASCNPJ

Advogados

Autor:

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 51141· CPF 288.***.***-44

Autor:

ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO· OAB BA 22916· CPF 947.***.***-00

Reu:

PAMELA CARVALHO SILVA DE SANTANA· OAB BA 64044· CPF 034.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de KESSIA SANTANA DE MATOS OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59. (11/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KESSIA SANTANA DE MATOS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANTASCNPJ

MUNICIPIO DE ANTAS

Advogados

Autor:

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 51141· CPF 288.***.***-44

Autor:

ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO· OAB BA 22916· CPF 947.***.***-00

Reu:

PAMELA CARVALHO SILVA DE SANTANA· OAB BA 64044· CPF 034.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/07/2025 (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 100.774,92

Autor

KESSIA SANTANA DE MATOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO NETO DA CRUZ· OAB BA 62818· CPF 052.***.***-42

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 20/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 30.900,00

Autor

KESSIA SANTANA DE MATOS OLIVEIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO NETO DA CRUZ· OAB BA 62818· CPF 052.***.***-42

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de KESSIA SANTANA DE MATOS OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59. (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 60.423,28

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 60.423,28

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARIA FERNANDA RODRIGUES HUSZCZCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 59186547 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 196.456,12

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 196.456,12

Autor

VANDOILSON BENEDITO CARVALHOCPF

MAYARA MENDES FELISMINOCPF

ENTONI CONCEICAO DA SILVACPF

ANDERSON MANOEL DA CRUZ REISCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

PREFEITURA DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENTONI CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Reu:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes, para manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, e requererem o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento. (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENTONI CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Reu:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENTONI CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Reu:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS CABRAL MASSARIOLCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MT

(II) PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO - INDEA

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Posse e ExercícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

RemoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (26/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 29.519,00

Autor

JESSICA DIAS DA SILVACPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (17/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 58.419,38

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 58.419,38

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

PREFEITURA DE VARZEA GRANDE

Reu

ROGER RAFAEL DE SOUZA NEVESCPF

Advogados

Reu:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (27/11/2024)

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