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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.071,72

Autor

MUNICIPIO DE PILAO ARCADOCNPJ

Reu

ODENILTON DE SANTANACPF

NELSON DEVEZA LOPESCPF

LUCIANA SOUZA SANTOSCPF

ELIEUZA BORGES DE SANTANACPF

EDMILSON RIBEIRO DA ROCHACPF

+ 12 outros

Outros

EMANUELA CAMPOS MOTA· OAB BA 22587· CPF 805.***.***-72

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290

ANDREIA DE JESUS COSTA DANTAS· OAB BA 23431· CPF 010.***.***-99

JESSE MENDES MURICY FILHO· OAB SE 7315· CPF 315.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 545,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Luciana Souza Santos Advogado: Apanamaran Moreira De Lemos Filho (OAB:PE33326) Advogado: Gabriel De Oliveira Campana (OAB:BA43795) Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966) Advogado: Ricardo De Souza Lima (OAB:BA22330) Advogado: Helder Bello De Carvalho Junior (OAB:BA68283) Exequente: Cristiana Da Paixao Silva Santos Advogado: Ricardo De Souza Lima (OAB:BA22330) Advogado: Helder Bello De Carvalho Junior (OAB:BA68283) Exe... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PILAO ARCADOCNPJ

Reu

CLERI DUARTE PEREIRACPF

FLORIPES DUARTE PEREIRACPF

VITAL JOSE DE SANTANACPF

SUZIMAR MARIA MARQUES DE ARAUJOCPF

CLEITON DEVESA ALVESCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA

Autor:

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS· OAB BA 19644· CPF 963.***.***-91

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Autor:

SAULO GABRIEL SOUZA QUEIROZ

Reu:

MARCIO JANDIR SILVA SOARES· OAB BA 22966· CPF 439.***.***-53

Reu:

APANAMARAN MOREIRA DE LEMOS FILHO

Último movimento: Juntada de certidão (07/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 2.141.969,61

Autor

ROSANE MARIA BUENO PARZIANELLOCPF

MARCO ANTONIO PARZIANELLOCPF

Reu

FIAGRIL LTDACNPJ

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 002464· CPF 168.***.***-10

Autor:

KEYLA VENTORIM MOURA· CPF 835.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SOUZA SOLIGO· OAB MS 016314· CPF 903.***.***-34

Reu:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO PARZIANELLOCPF

ROSANE MARIA BUENO PARZIANELLOCPF

Reu

FIAGRIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 002464· CPF 168.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE SOUZA SOLIGO· OAB MS 016314· CPF 903.***.***-34

Reu:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

AcessãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCO ANTONIO PARZIANELLO (EMBARGANTE)

2. ROSANE MARIA BUENO PARZIANELLO (EMBARGANTE)

Reu

3. FIAGRIL LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Autor:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 2464· CPF 168.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE SOUZA SOLIGO· OAB MS 16314· CPF 903.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SOUZA SOLIGO· OAB MS 016314· CPF 903.***.***-34

Autor:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 002464· CPF 168.***.***-10

Reu:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Reu:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 2464· CPF 168.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE SOUZA SOLIGO· OAB MS 16314· CPF 903.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SOUZA SOLIGO· OAB MS 016314· CPF 903.***.***-34

Reu:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 002464· CPF 168.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2574338/MT (2024/0055051-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE: MARCO ANTONIO PARZIANELLO EMBARGANTE: ROSANE MARIA BUENO PARZIANELLO ADVOGADOS: ROBERTO SOLIGO - MS002464B ALEXANDRE SOUZA SOLIGO - MS016314 EMBARGADO: FIAGRIL LTDA ADVOGADO: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES - SP237773 DESPACHO Transcorrido o prazo para impugnar a decisão que indeferiu liminarmente os embargos de divergência, bem como tendo-se ultimado o prazo para se... (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERICK RODRIGUES TERRACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

KEYLA VENTORIM MOURA· OAB MS 15314· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK RODRIGUES TERRA

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogados

Autor:

KEYLA VENTORIM MOURA· OAB MS 15314· CPF 835.***.***-00

Reu:

KEYLA VENTORIM MOURA· OAB MS 15314· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n.° 0704666-40.2024.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (12... (28/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK RODRIGUES TERRA

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogados

Autor:

KEYLA VENTORIM MOURA· OAB MS 15314· CPF 835.***.***-00

Reu:

KEYLA VENTORIM MOURA· OAB MS 15314· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 39.307,72

Autor

NEIDE GARCIA DUARTE FELICIANOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KEYLA VENTORIM· OAB MS 15314· CPF 835.***.***-00

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 39.307,72

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

NEIDE GARCIA DUARTE FELICIANOCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

KEYLA VENTORIM

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JUNIOR MOURA MARTINSCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEYLA VENTORIM· OAB MS 15314· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 2.607,54

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OFX ASSESSORIA CONTRATUAL EIRELICNPJ

Reu

JANETH MARQUES DOS SANTOSCPF

LARISSA MARQUES DOS SANTOS COLOMBELLICPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO HELEODORO DE SOUZA· OAB MS 26284

Reu:

KEYLA VENTORIM

Reu:

KEYLA VENTORIM· OAB MS 15314· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETH MARQUES DOS SANTOS

LARISSA MARQUES DOS SANTOS COLOMBELLICPF

Reu

OFX ASSESSORIA CONTRATUAL EIRELLI - ME

Advogados

Autor:

KEYLA VENTORIM· OAB MS 15314· CPF 835.***.***-00

Autor:

CLÁUDIO HELEODORO DE SOUZA· OAB MS 26284

Reu:

KEYLA VENTORIM· OAB MS 15314· CPF 835.***.***-00

Reu:

CLÁUDIO HELEODORO DE SOUZA· OAB MS 26284

Último movimento: Ato ordinatório (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETH MARQUES DOS SANTOS

LARISSA MARQUES DOS SANTOS COLOMBELLICPF

Reu

OFX ASSESSORIA CONTRATUAL EIRELLI - ME

Advogados

Autor:

KEYLA VENTORIM· OAB MS 15314· CPF 835.***.***-00

Autor:

CLÁUDIO HELEODORO DE SOUZA· OAB MS 26284

Reu:

KEYLA VENTORIM· OAB MS 15314· CPF 835.***.***-00

Reu:

CLÁUDIO HELEODORO DE SOUZA· OAB MS 26284

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: " Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha". Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes... (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PAULO DE SENA LOPES RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO ARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEYLA VENTORIM· OAB MS 15314· CPF 835.***.***-00

Reu:

MONICK DE SOUZA QUINTAS· OAB DF 52555· CPF 078.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2023

Distribuição

14/10/2023

Valor

R$ 20.021,77

Autor

PAULO DE SENA LOPES RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

MATEUS GARCIA SILVACPF

BANCO C6 S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KEYLA VENTORIM· OAB MS 15314· CPF 835.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 23.604,92

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO UNIQUE BRCNPJ

Reu

KEYLA VENTORIM MOURA MECNPJ

KEYLA VENTORIMCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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