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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 5.172,54

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AHMED MUSTAFA KHODRCPF

LUCIENE MARINA MILITAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Outros

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AHMED MUSTAFA KHODRCPF

LUCIENE MARINA MILITAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Reu:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AHMED MUSTAFA KHODRCPF

LUCIENE MARINA MILITAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA DOS SANTOS RUSSI· OAB MS 10570

Reu:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AHMED MUSTAFA KHODRCPF

LUCIENE MARINA MILITAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AHMED MUSTAFA KHODRCPF

LUCIENE MARINA MILITAO DOS SANTOSCPF

Reu

AHMED MUSTAFA KHODRCPF

LUCIENE MARINA MILITAO DOS SANTOSCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Autor:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Reu:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (03/02/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 28.926,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AHMED MUSTAFA KHODRCPF

LUCIENE MARINA MILITAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Reu:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 17.743,56

Autor

ALI AHMAD SAMAOUICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MELO BRAUNSTEIN· OAB RJ 198683· CPF 140.***.***-30

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S A

Reu

ALI AHMAD SAMAOUI

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 18.432,36

Autor

LEANDRO PASSOS LABORNE VALLECPF

Reu

ALI AHMAD SAMAOUICPF

Advogados

Autor:

DAYSE FERNANDA SANT'ANA CORREA· OAB RJ 77756· CPF 820.***.***-87

Autor:

JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO· CPF 390.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

ALI AHMAD SAMAOUICPF

MR.ALI CAFETERIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP

SANDRA DA SILVA MACHADO SAMAOUICPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Último movimento: Petição (20/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

ALI AHMAD SAMAOUICPF

MR.ALI CAFETERIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP

SANDRA DA SILVA MACHADO SAMAOUICPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 583/586 - Intimem-se os impugnantes para trazerem aos autos documentos idôneos que demonstrem a alegada insuficiência econômica. Prazo: 10 (dez) dias. (27/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/1988

Distribuição

20/10/1986

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO RIBEIRO DA SILVA

ADENIR DA SILVA FERNANDES

ALAOR PEREIRA MOTACPF

ALI AHMAD SAMAOUICPF

ANESTOLINA JOSE DA SILVA

+ 62 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

TATIANA MENCARI FARIAS MENDES· OAB RJ 120455· CPF 044.***.***-75

Autor:

ALCILENE MARIA LIMA· OAB RJ 035158· CPF 113.***.***-49

Autor:

PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS· OAB RJ 020986· CPF 253.***.***-20

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

MARCIO MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 108564· CPF 073.***.***-56

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Reu:

TATIANA MENCARI FARIAS MENDES· OAB RJ 120455· CPF 044.***.***-75

Reu:

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PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS· OAB RJ 020986· CPF 253.***.***-20

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 108564· CPF 073.***.***-56

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Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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