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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 53.887,00

Autor

CARLA NOGUEIRA DEZANCPF

Reu

JETSMART AIRLINES LTDACNPJ

SKY AIRLINE S.A.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

KIWI INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA NOGUEIRA DEZAN· OAB RJ 142578· CPF 072.***.***-22

Reu:

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB RJ 89119· CPF 021.***.***-46

Reu:

LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI· OAB SP 186877· CPF 835.***.***-20

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

EDMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA· CPF 976.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 200.489,85

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAOCNPJ

Reu

EDUARDO CESAR ALVES LEMESCPF

EDUARDO CESAR ALVES LEMESCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB PR 60295· CPF 055.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDUARDO CESAR ALVES LEMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Autor:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

EDUARDO CESAR ALVES LEMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 56.353,04

Autor

SOLFACIL SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

EDUARDO CESAR ALVES LEMESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA· OAB SP 101180· CPF 066.***.***-40

Autor:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Autor:

KAREN MEY VASQUEZ· OAB SP 216296· CPF 291.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de SOLFACIL SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 04/03/2026 23:59 (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLFACIL SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Reu

EDUARDO CESAR ALVES LEMESCPF

Advogados

Autor:

KAREN MEY VASQUEZ· OAB SP 216296· CPF 291.***.***-66

Autor:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA· OAB SP 101180· CPF 066.***.***-40

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA· OAB SP 101180· CPF 066.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 50.557,49

Último movimento: Juntada de Certidão (15/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 50.557,49

Autor

MULTIVISI COMERCIO E IMPORTACAO EIRELICNPJ

Reu

EDUARDO CESAR ALVES LEMESCPF

Advogados

Autor:

FAGNER MACHADO RESENDE· OAB MG 172448· CPF 099.***.***-97

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS MELO· OAB GO 55716· CPF 020.***.***-19

Reu:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Reu:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (15/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 9.210,00

Autor

EDUARDO CESAR ALVES LEMESCPF

Reu

MULTIVISI COMERCIO E IMPORTACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Autor:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Reu:

BEATRIZ DOS SANTOS MELO· OAB GO 55716· CPF 020.***.***-19

Reu:

MATHEUS SILVEIRA KOBOLDT DE ARAUJO· CPF 028.***.***-77

Reu:

MARIA EDUARDA FIGUEIROA TAVARES DA SILVA· CPF 095.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 9.210,00

Autor

EDUARDO CESAR ALVES LEMESCPF

Reu

MULTIVISI COMERCIO E IMPORTACAO EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO LEITE MARTINS MENDESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MAIKE KOSEKI DE CAPUACPF

JAIME CESAR CARLOS LEMESCPF

EDUARDO CESAR ALVES LEMESCPF

Advogados

Autor:

JOELMA MEDEIROS GONCALVES· OAB MT 18275· CPF 729.***.***-53

Reu:

MARCIO CAMARGO DA SILVA· OAB MT 27538· CPF 704.***.***-49

Reu:

PAULO JOSE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 21515· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO LEITE MARTINS MENDESCPF

MARINA MASCARENHAS BARICELLI MENDESCPF

Reu

MAIKE KOSEKI DE CAPUACPF

JAIME CESAR CARLOS LEMESCPF

EDUARDO CESAR ALVES LEMESCPF

Outros

JOELMA MEDEIROS GONCALVES· OAB MT 18275· CPF 729.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO LEITE MARTINS MENDESCPF

MARINA MASCARENHAS BARICELLI MENDESCPF

Advogados

Autor:

JOELMA MEDEIROS GONCALVES· OAB MT 18275· CPF 729.***.***-53

Último movimento: Documento (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO LEITE MARTINS MENDESCPF

MARINA MASCARENHAS BARICELLI MENDESCPF

Advogados

Autor:

JOELMA MEDEIROS GONCALVES· OAB MT 18275· CPF 729.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Impulsiono estes autos para intimar o(s) patrono(s) constituído(s) da sentença prolatada. (04/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 14.514,44

Autor

PAMELA REZENDE FRANCISCOCPF

Reu

KIWI

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

ORLANDO COELHO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 23420· CPF 685.***.***-72

Autor:

LUCIANA GARRETT RIOS SIQUEIRA· OAB PE 35749· CPF 083.***.***-10

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 10.324,00

Autor

PAMELA REZENDE FRANCISCOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

KIWI

Advogados

Autor:

LUCIANA GARRETT RIOS SIQUEIRA· OAB PE 35749· CPF 083.***.***-10

Autor:

ORLANDO COELHO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 23420· CPF 685.***.***-72

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

EWERTON BARBOSA BARRETOCPF

DOUGLAS ALVES DE SOUZACPF

WEVERTON BARBOSA BARRETO

Advogados

Reu:

CARLOS LUIZ DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 46876· CPF 012.***.***-32

Reu:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Expedição de Informações (28/04/2026)

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