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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MERCIA PEREIRA DIASCPF

CLERIO PEREIRA DIASCPF

KLAID PEREIRA DIASCPF

Reu

ELI VIEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO· OAB DF 31099· CPF 715.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Curadoria dos bens do ausenteDeclaração de Ausência

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLERIO PEREIRA DIASCPF

Reu

ELI VIEIRA DIAS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO· OAB DF 31099· CPF 715.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO· OAB DF 31099· CPF 715.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0706679-39.2024.8.07.0009. REQUERENTE: CLERIO PEREIRA DIAS, MERCIA PEREIRA DIAS, KLAID PEREIRA DIAS INTERESSADO: ELI VIEIRA DIAS O Dr. Álvaro Couri Antunes Sousa, Juiz de Direito deste Juízo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) requerida por o(a) Sr(a). REQUERENTE: CLERIO PEREIRA DIAS, MERCIA P... (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 12.684,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 12.684,63

Autor

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Reu

PM ADALBERTO PEREIRA DE SOUZACPF

MARCOS ANTONIO GUEDESCPF

JORGE RODRIGUES CAVANHACPF

PM JOAO PAULO SHERERCPF

HELCIUS DIAS KLAINCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ANA CLAUDIA RUIZ· OAB MS 24805· CPF 039.***.***-21

Reu:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Exercício funcional ilegalCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HELCIUS DIAS KLAINCPF

Advogados

Reu:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 16.194,85

Autor

HELCIUS DIAS KLAINCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUTE RAIMUNDO DA SILVA ALVES VIEIRA· OAB MS 21904· CPF 582.***.***-72

Autor:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FRANCISCO SILVEIRA GOMES JUNIORCPF

LUAN SILVEIRA GOMESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

ANTÔNIO DIAS PENZE· OAB MS 4519· CPF 030.***.***-68

Reu:

MAISSON PEREIRA DOS ANJOS· OAB MS 25578· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FRANCISCO SILVEIRA GOMES JUNIORCPF

LUAN SILVEIRA GOMESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/12/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 2.750,00

Autor

HELCIUS DIAS KLAINCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

FERNANDO ZANELLI MITSUNAGA· OAB MS 13363· CPF 714.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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