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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

294 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 10.160,00

Autor

RENI SCHERER KLEBERCPF

MAURICIO LEOPOLDO KLEBERCPF

Reu

SK IDIOMAS E INTERCAMBIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

KASSIO JEAN DA SILVA BOTELHOCPF

Advogados

Reu:

IGOR CÉLIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 019567· CPF 894.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 010138· CPF 567.***.***-34

Outros

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 032304· CPF 008.***.***-43

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 007320· CPF 426.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KASSIO JEAN DA SILVA BOTELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 010138· CPF 567.***.***-34

Autor:

IGOR CÉLIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 019567· CPF 894.***.***-04

Autor:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 032304· CPF 008.***.***-43

Autor:

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 007320· CPF 426.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KASSIO JEAN DA SILVA BOTELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 010138· CPF 567.***.***-34

Autor:

IGOR CÉLIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 019567· CPF 894.***.***-04

Autor:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 032304· CPF 008.***.***-43

Autor:

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 007320· CPF 426.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (05/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

18/02/1998

Distribuição

18/02/1998

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

LUIZ ERNESTO SOUZA LEALCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 010138· CPF 567.***.***-34

Outros

LUIZ ERNESTO SOUZA LEAL· OAB PA 013801

JULIANA DIAS GUERRA FERREIRA· OAB DF 029149· CPF 009.***.***-54

PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA· OAB DF 021264· CPF 655.***.***-20

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 019640· CPF 161.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2047620/PA (2022/0000323-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: LUIZ ERNESTO SOUZA LEAL ADVOGADOS: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640 PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA - DF021264 JULIANA DIAS GUERRA FERREIRA - DF029149 LUIZ ERNESTO SOUZA LEAL - PA013801 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: VERA ILMA SOARES PEREIRA ADVOGADOS: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640 LUIZ ERNESTO SOUZA... (05/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ERNESTO SOUZA LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 019640· CPF 161.***.***-25

Autor:

PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA· OAB DF 021264· CPF 655.***.***-20

Autor:

JULIANA DIAS GUERRA FERREIRA· OAB DF 029149· CPF 009.***.***-54

Autor:

LUIZ ERNESTO SOUZA LEAL· CPF 111.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000144111998401390220250929173347 (29/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2011

Distribuição

03/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ERNESTO SOUZA LEAL

VERA ILMA PEREIRA LEAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA· OAB DF 021264· CPF 655.***.***-20

Autor:

LUIZ ERNESTO SOUZA LEAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/01/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

JOAO PASCOAL BERTICPF

NELCI HEDLER BERTICPF

Advogados

Autor:

LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS· OAB PA 16971

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 010138· CPF 567.***.***-34

Reu:

LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS· OAB PA 16971

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 010138· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Advogado do(a) EXEQUENTE: LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS - PA16971 Requerido(a): JOAO PASCOAL BERTI e outros Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE SCHERER - PA10138-A Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE SCHERER - PA10138-A Despacho: R. h. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM e-mail secretaria: [email protected] fone: (93) 2018-0... (16/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 8.500,00

Autor

MARIA LEONTINA PEIXOTO PILLETTICPF

Reu

PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Autor:

MARLON VITOR OLIVEIRA GOMES· OAB PA 909· CPF 010.***.***-38

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA em 09/02/2022 23:59. (13/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODAILSON LIMA GONCALVESCPF

Reu

PHONER TECNOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

S.A.CAPITAL BRAZIL S/ACNPJ

PACIFICO SUL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MI SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DE FREITASCPF

Reu

O ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Autor:

VITOR NASCIMENTO AVILA· OAB PA 15085· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 33.279,82

Autor

PEDRO PINTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 23/08/2024 23:59. (24/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PINTO PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (24/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 7.717,20

Autor

ORLANDO SILVA NASCIMENTOCPF

Outros

TAIS NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 31615· CPF 025.***.***-32

VANESSA DOS SANTOS SOARES· OAB PA 30428· CPF 030.***.***-84

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 7.717,20

Autor

ORLANDO SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Autor:

VANESSA DOS SANTOS SOARES· OAB PA 30428· CPF 030.***.***-84

Autor:

TAIS NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 31615· CPF 025.***.***-32

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violência Doméstica Contra a MulherFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO PAULO DE SOUSA REGOCPF

Reu

GRACIANA MARTINS REGOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Autor:

VANESSA DOS SANTOS SOARES· OAB PA 30428· CPF 030.***.***-84

Autor:

JONATAS DE SOUSA SANCHES· OAB PA 29989· CPF 517.***.***-91

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (5626/) (21/03/2024)

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