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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEGCNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

+ 9 outros

Reu

ADEMIR DOS SANTOS VIRGENS JUNIORCPF

MARCO TULIO MOTA DE ANDRADECPF

RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA MACHADOCPF

VICTOR HUGO TOLEDO BRAGACPF

WILIAN PIRES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ARISTIDES ZACARELLI NETO· OAB SP 168710· CPF 147.***.***-35

Autor:

VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHAES· OAB SP 323257· CPF 339.***.***-99

Autor:

LEONARDO DO REGO MONTEIRO MENDONCA· OAB RJ 102516· CPF 068.***.***-59

Autor:

IGOR DA SILVA ESPINDOLA· OAB RJ 185138· CPF 125.***.***-44

Autor:

ALTAIR BALBINO DE SIQUEIRA· OAB DF 52334· CPF 017.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

ALTAIR BALBINO DE SIQUEIRA· OAB DF 52334· CPF 017.***.***-35

Reu:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Reu:

THALITA FRESNEDA GOMES· OAB GO 39616· CPF 000.***.***-90

Reu:

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493· CPF 005.***.***-37

Reu:

RAPHAEL JUNQUEIRA VALADARES AMPARO· OAB GO 45366· CPF 700.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2026 (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DOS SANTOS VIRGENS JUNIORCPF

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

CARLIEDRIO GENECIANDRO BECELI DE OLIVEIRACPF

FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEGCNPJ

MARCO TULIO MOTA DE ANDRADECPF

+ 3 outros

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CPF

KLEBER FERNANDES

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

PAULO RENATO SMANIOTTO· OAB DF 20215· CPF 701.***.***-72

Autor:

LUISA BRANDAO CEVALLOS· OAB DF 83465

Autor:

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493· CPF 005.***.***-37

Autor:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 35614· CPF 015.***.***-96

Autor:

MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG· OAB DF 48918· CPF 016.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO RENATO SMANIOTTO· OAB DF 20215· CPF 701.***.***-72

Reu:

LUISA BRANDAO CEVALLOS· OAB DF 83465

Reu:

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493· CPF 005.***.***-37

Reu:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 35614· CPF 015.***.***-96

Reu:

MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG· OAB DF 48918· CPF 016.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DOS SANTOS VIRGENS JUNIORCPF

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

CARLIEDRIO GENECIANDRO BECELI DE OLIVEIRACPF

FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEGCNPJ

MARCO TULIO MOTA DE ANDRADECPF

+ 3 outros

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CPF

KLEBER FERNANDES

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

PAULO RENATO SMANIOTTO· OAB DF 20215· CPF 701.***.***-72

Autor:

LUISA BRANDAO CEVALLOS· OAB DF 83465

Autor:

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493· CPF 005.***.***-37

Autor:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 35614· CPF 015.***.***-96

Autor:

MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG· OAB DF 48918· CPF 016.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO RENATO SMANIOTTO· OAB DF 20215· CPF 701.***.***-72

Reu:

LUISA BRANDAO CEVALLOS· OAB DF 83465

Reu:

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493· CPF 005.***.***-37

Reu:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 35614· CPF 015.***.***-96

Reu:

MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG· OAB DF 48918· CPF 016.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO CONFIGURADAS. NÃO ENFRENTAMENTO DE PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. RECURSO PREMATURO. TEMPESTIVIDADE RECONHECIDA. DISPONIBILIZAÇÃO PRÉVIA DO ACÓRDÃO NO PJE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO PROVIDO SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. I. Caso em exame: 1... (20/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 28.240,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER FERNANDES

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

KLEBER FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KLEBER BRANDAO NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VIVIANA DE SOUSA NUNES· OAB MA 14998· CPF 000.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KLEBER BRANDAO NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANA DE SOUSA NUNES· OAB MA 14998· CPF 000.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2022)

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