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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO LOPES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO LOPES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KEZIA MACHADO GUSMAO· OAB DF 30802· CPF 717.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 57.934,92

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 113.913,66

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FLAVIO MESSINA ALVIMCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

WELITON ALVES DE ALENCAR· OAB DF 47565· CPF 375.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 2.687,61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 2.687,61

Autor

CONDOMINIO QU4TTRO MIRANTE RESIDENCECNPJ

Reu

FLAVIO MESSINA ALVIMCPF

IZABEL FERNANDA CONCEICAO MESSINA ALVIMCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Reu:

VINICIUS GOMES RODRIGUES SUZANO· OAB DF 67066· CPF 035.***.***-46

Reu:

WELITON ALVES DE ALENCAR· OAB DF 47565· CPF 375.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO QU4TTRO MIRANTE RESIDENCECNPJ

Reu

FLAVIO MESSINA ALVIMCPF

IZABEL FERNANDA CONCEICAO MESSINA ALVIMCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Autor:

VINICIUS GOMES RODRIGUES SUZANO· OAB DF 67066· CPF 035.***.***-46

Autor:

WELITON ALVES DE ALENCAR· OAB DF 47565· CPF 375.***.***-53

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Reu:

VINICIUS GOMES RODRIGUES SUZANO· OAB DF 67066· CPF 035.***.***-46

Reu:

WELITON ALVES DE ALENCAR· OAB DF 47565· CPF 375.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720068-29.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO QU4TTRO MIRANTE RESIDENCE EXECUTADO: FLAVIO MESSINA ALVIM, IZABEL FERNANDA CONCEICAO MESSINA ALVIM CERTIDÃO Na forma do art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e. TJDFT, devendo apresentar eventual manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento definitivo do feito. Em seguida, não havendo requer... (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO QU4TTRO MIRANTE RESIDENCECNPJ

Reu

FLAVIO MESSINA ALVIMCPF

IZABEL FERNANDA CONCEICAO MESSINA ALVIMCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Autor:

VINICIUS GOMES RODRIGUES SUZANO· OAB DF 67066· CPF 035.***.***-46

Autor:

WELITON ALVES DE ALENCAR· OAB DF 47565· CPF 375.***.***-53

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Reu:

VINICIUS GOMES RODRIGUES SUZANO· OAB DF 67066· CPF 035.***.***-46

Reu:

WELITON ALVES DE ALENCAR· OAB DF 47565· CPF 375.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FLAVIO MESSINA ALVIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FLAVIO MESSINA ALVIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2018)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Agência e DistribuiçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MESSINA ALVIMCPF

Advogados

Autor:

WELITON ALVES DE ALENCAR· OAB DF 47565· CPF 375.***.***-53

Autor:

LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA· OAB DF 15119· CPF 151.***.***-10

Último movimento: Definitivo (10/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Demonstrativo das importâncias pagasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MESSINA ALVIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA· OAB DF 15119· CPF 151.***.***-10

Reu:

LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA· OAB DF 15119· CPF 151.***.***-10

Último movimento: Definitivo (17/08/2022)

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