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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2003

Distribuição

14/01/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ROBERTO ALVES MACHADO

Advogados

Reu:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO· OAB BA 10866· CPF 181.***.***-34

Reu:

ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO· OAB BA 17662· CPF 664.***.***-68

Reu:

MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO· OAB BA 22008· CPF 675.***.***-68

Reu:

JOSE MARIA DE MOURA· OAB BA 33189· CPF 043.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Roberto Alves Machado Advogado: Aderlan Porto De Carvalho (OAB:BA10866) Advogado: Marcos Gean Alecrim Machado (OAB:BA22008) Terceiro Interessado: Sandro De Souza Pires Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000040-07.2003.8.05.0084 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO AUTOR: M... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR DE SOUSA ANJOSCPF

KLEBER GOMES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO

Advogados

Autor:

IGOR DE SOUSA ANJOS· OAB BA 59931· CPF 027.***.***-03

Reu:

IGOR DE SOUSA ANJOS· OAB BA 59931· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (12/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.896,18

Autor

CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DA CRIANCACNPJ

Reu

KLEBER GOMES DA SILVACPF

KLEBER GOMES DA SILVA

ROSEANE CAMARA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ· OAB MA 14262· CPF 270.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 1.896,18

Autor

CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DA CRIANCACNPJ

Reu

KLEBER GOMES DA SILVACPF

KLEBER GOMES DA SILVA

ROSEANE CAMARA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ· OAB MA 14262· CPF 270.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

EUDES DA SILVA VIEIRA· OAB TO 9364· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0002131-95.2026.8.27.2721/TO AUTOR: KLEBER GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): EUDES DA SILVA VIEIRA (OAB TO009364) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por Kleber Gomes da Silva em face da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins (SEDUC) e do Estado do Tocantins, objetivando a sua remoção funcional provisória e definitiva do Município de Lizarda para o... (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCISCO MOZEAN PEREIRA FERREIRACPF

CLOVIS EMMANUEL DA SILVA GOMESCPF

VERA LUCIA BARBOSA DA COSTACPF

NADIEGIO PEREIRA DA SILVACPF

ADILIO PEREIRA DE GOUVEIACPF

+ 11 outros

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES· OAB RN 10604· CPF 065.***.***-16

LEANDRO RODRIGO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RN 15447

FRANCISCO JOSE DE QUEIROZ· OAB RN 12880· CPF 058.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 16/03/2023 23:59. (17/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

WELLINGTON SILVA DA COSTACPF

VERA LUCIA BARBOSA DA COSTACPF

SEVERINO DO RAMO ALVES DA SILVACPF

SEVERINO BEZERRA DE ARAUJOCPF

PABLO SANTOS DE AZEVEDOCPF

+ 11 outros

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2022. (06/10/2022)

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