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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

26/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO

Reu

KLEBER GOMIDE CACACACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS· OAB SP 438167· CPF 048.***.***-50

Autor:

NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO· OAB SP 479700· CPF 089.***.***-55

Reu:

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS· OAB SP 438167· CPF 048.***.***-50

Reu:

NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO· OAB SP 479700· CPF 089.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Fundação Instituto Tecnológico de Osasco - Fito (Justiça Gratuita) - Apelado: Kleber Gomide Cacaca - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESCOLARES - SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E EXTINGUIU O PROCESSO - INCIDÊNCIA DAS TESES FIXADAS NO RESP 1.604.412-SC (IAC Nº 1) - INAPLICABILIDADE DA LEI 14.195/2021, QUE ALTER... (05/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 1.396.862,83

Autor

STELLA LUCIS GOMIDE LEITECPF

DENER KLEBER GOMIDE LEITECPF

DENIS KLEBER GOMIDE LEITECPF

Outros

GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES· OAB MG 112835· CPF 063.***.***-78

GERALDA DO CARMO SILVA· OAB MG 61751· CPF 608.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de documentos comprobatórios (10/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENER KLEBER GOMIDE LEITECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES

Autor:

LASARO CANDIDO DA CUNHA

Reu:

GERALDA DO CARMO SILVA· OAB MG 61751

Reu:

IVAN LUDUVICE CUNHA· OAB MG 142992

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENER KLEBER GOMIDE LEITECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES

Autor:

LASARO CANDIDO DA CUNHA

Reu:

GERALDA DO CARMO SILVA· OAB MG 61751

Reu:

IVAN LUDUVICE CUNHA· OAB MG 142992

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENER KLEBER GOMIDE LEITECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES

Autor:

LASARO CANDIDO DA CUNHA

Reu:

GERALDA DO CARMO SILVA· OAB MG 61751

Reu:

IVAN LUDUVICE CUNHA· OAB MG 142992

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENER KLEBER GOMIDE LEITECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES

Autor:

LASARO CANDIDO DA CUNHA

Reu:

GERALDA DO CARMO SILVA· OAB MG 61751

Reu:

IVAN LUDUVICE CUNHA· OAB MG 142992

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENER KLEBER GOMIDE LEITECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES

Autor:

LASARO CANDIDO DA CUNHA

Reu:

IVAN LUDUVICE CUNHA· OAB MG 142992

Reu:

GERALDA DO CARMO SILVA· OAB MG 61751

Último movimento: Remetidos os autos (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DENER KLEBER GOMIDE LEITECPF

Advogados

Autor:

GERALDA DO CARMO SILVA· OAB MG 61751

Reu:

GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES

Reu:

LASARO CANDIDO DA CUNHA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/08/2025)

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