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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 175.757,89

Autor

KLEBER CALDAS LOPESCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BISPO FERREIRA· OAB BA 27947· CPF 029.***.***-56

Autor:

ELIEL DE JESUS TEIXEIRA· OAB BA 12514· CPF 146.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de KLEBER CALDAS LOPES em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

KLEBER CALDAS LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO· OAB BA 517· CPF 327.***.***-87

JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO· OAB BA 54153· CPF 033.***.***-11

LEONARDO BISPO FERREIRA· OAB BA 27947· CPF 029.***.***-56

ELIEL DE JESUS TEIXEIRA· OAB BA 12514· CPF 146.***.***-15

MARIA LUISA PINHO MEDAUAR· OAB BA 20292· CPF 616.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de despacho. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER CALDAS LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO· OAB BA 517· CPF 327.***.***-87

Autor:

MARIA LUISA PINHO MEDAUAR· OAB BA 20292· CPF 616.***.***-20

Autor:

LEONARDO BISPO FERREIRA· OAB BA 27947· CPF 029.***.***-56

Autor:

ELIEL DE JESUS TEIXEIRA· OAB BA 12514· CPF 146.***.***-15

Autor:

JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO· OAB BA 54153· CPF 033.***.***-11

Último movimento: Expedição de ato ordinatório. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

KLEBER CALDAS LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER CALDAS LOPESCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

KLEBER CALDAS LOPESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

KLEBER CALDAS LOPESCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

KLEBER CALDAS LOPESCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER CALDAS LOPESCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

KLEBER CALDAS LOPESCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ELIEL DE JESUS TEIXEIRA· OAB BA 12514· CPF 146.***.***-15

Autor:

JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO· OAB BA 54153· CPF 033.***.***-11

Autor:

LEONARDO BISPO FERREIRA· OAB BA 27947· CPF 029.***.***-56

Autor:

MARIA LUISA PINHO MEDAUAR· OAB BA 20292· CPF 616.***.***-20

Autor:

JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO· OAB BA 517· CPF 327.***.***-87

Reu:

LEONARDO BISPO FERREIRA· OAB BA 27947· CPF 029.***.***-56

Reu:

MARIA LUISA PINHO MEDAUAR· OAB BA 20292· CPF 616.***.***-20

Reu:

JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO· OAB BA 517· CPF 327.***.***-87

Reu:

JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO· OAB BA 54153· CPF 033.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2024 (11/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 83.227,92

Autor

KLEBER CRISOSTOMO CALDASCPF

Reu

CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASACNPJ

ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S ACNPJ

CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOCNPJ

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S ACNPJ

ITAGUATINGA AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CICERO MOREIRA MESQUITA· OAB SP 386617· CPF 248.***.***-49

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LRF-LIDERES EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 110.076,33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

KLEBER CRISOSTOMO CALDASCPF

MARCELO CRISOSTOMO CALDASCPF

Advogados

Reu:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 184479· CPF 149.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 110.076,33

Autor

KLEBER CRISOSTOMO CALDASCPF

MARCELO CRISOSTOMO CALDASCPF

NADIR CRISOSTOMO CALDASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 184479· CPF 149.***.***-58

Autor:

NADIR CRISOSTOMO CALDAS· CPF 082.***.***-90

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIAO

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (04/12/2019)

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