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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

KLEBER ROCHACPF

Advogados

Reu:

GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTA· OAB ES 36603· CPF 144.***.***-39

Reu:

IZABELA CRISTINA DE OLIVEIRA MATTOS· OAB ES 38284· CPF 153.***.***-78

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes de TrânsitoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

21/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

KLEBER ROCHA

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS COSTA FILHO· OAB ES 40460· CPF 105.***.***-01

Reu:

GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTA· OAB ES 36603· CPF 144.***.***-39

Outros

PAULA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 14526· CPF 096.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER ROCHACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE VITORIA/ES - PRIVATIVA DO JURI

Advogados

Autor:

GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTA· OAB ES 36603· CPF 144.***.***-39

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER ROCHA

Advogados

Autor:

GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTA· OAB ES 36603· CPF 144.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

SEBASTIAO MARIANO PONTESCPF

Advogados

Reu:

ÉDER FABRÍCIO PEREIRA· OAB PR 76608· CPF 049.***.***-67

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ISABELA RICARDO DE PAIVA· OAB SP 405385· CPF 440.***.***-48

Reu:

RENAN ANTON DEL MOURO· OAB SP 451076· CPF 341.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FERREIRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA RICARDO DE PAIVA· OAB SP 405385· CPF 440.***.***-48

Autor:

RENAN ANTON DEL MOURO· OAB SP 451076· CPF 341.***.***-28

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENAN ANTON DEL MOURO· OAB SP 451076· CPF 341.***.***-28

Autor:

ISABELA RICARDO DE PAIVA· OAB SP 405385· CPF 440.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENAN RICARDO MARTINS FRANCOCPF

Advogados

Reu:

SÉRGIO AFONSO MENDES· OAB SP 137370· CPF 924.***.***-49

Reu:

MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA· OAB SP 479016· CPF 096.***.***-99

Reu:

LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA· OAB SP 442982· CPF 423.***.***-66

Reu:

ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN RICARDO MARTINS FRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA· OAB SP 442982· CPF 423.***.***-66

Autor:

MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA· OAB SP 479016· CPF 096.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN RICARDO MARTINS FRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ZACARIAS PASSOS DA SILVA

AUTOR DESCONHECIDO 1

Advogados

Reu:

MARCELO JOSE CRUZ· OAB SP 82727· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (16/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ZACARIAS PASSOS DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE CRUZ· OAB SP 82727· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/05/2025)

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