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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 12.886,13

Autor

KLEBER LUIZ MACEDO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO· OAB BA 45554· CPF 042.***.***-61

Autor:

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO· OAB BA 58894· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 9.405,97

Autor

KLEBER LUIZ MACEDO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO· OAB BA 45554· CPF 042.***.***-61

Autor:

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO· OAB BA 58894· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de KLEBER LUIZ MACEDO SANTOS em 16/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KLEBER LUIZ MACEDO SANTOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA DA SILVA CONCEICAO· OAB BA 70921· CPF 043.***.***-90

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 20/03/2025. (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER LUIZ MACEDO SANTOSCPF

Reu

BANCO MAXIMA S.A.

Advogados

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

BRUNO PEREIRA DA SILVA CONCEICAO· OAB BA 70921· CPF 043.***.***-90

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

BRUNO PEREIRA DA SILVA CONCEICAO· OAB BA 70921· CPF 043.***.***-90

Último movimento: Publicação (20/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER LUIZ MACEDO SANTOSCPF

Reu

BANCO MAXIMA S.A.

Advogados

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

BRUNO PEREIRA DA SILVA CONCEICAO· OAB BA 70921· CPF 043.***.***-90

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

BRUNO PEREIRA DA SILVA CONCEICAO· OAB BA 70921· CPF 043.***.***-90

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO LINS GUIMARAESCPF

ERIC CESAR SANTOS FRANCISCO QUEIROZCPF

FABIANO BARRETO DOURADO BRANDAOCPF

ISAQUE RIBEIRO DOS SANTOS

JEFFERSON MARCOS SIQUEIRA SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WENDEL COSTA SANTANA· OAB BA 51480· CPF 784.***.***-34

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

WENDEL COSTA SANTANA· OAB BA 51480· CPF 784.***.***-34

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 967,69

Autor

A. DE SOUZA DIAS & DIAS LTDA - MECNPJ

Reu

KLEBER LUIZ MACEDO DELIBERALICPF

Outros

GABRIELA QUEIROZ SULZBACH· OAB MT 27715· CPF 051.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. DE SOUZA DIAS & DIAS LTDA - ME

Reu

KLEBER LUIZ MACEDO DELIBERALICPF

Advogados

Autor:

GABRIELA QUEIROZ SULZBACH· OAB MT 27715· CPF 051.***.***-42

Último movimento: Documento (10/12/2025)

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