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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 1.182.815,81

Autor

KLEBER NASCIMENTO DOMINGOSCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAVIOLACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 50341· CPF 091.***.***-27

Autor:

IAN MARCOS MACEDO· OAB SC 53187· CPF 093.***.***-69

Autor:

JAQUELINE ALINE DA SILVA FISCHER· OAB SC 50273· CPF 090.***.***-60

Reu:

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

Reu:

MARISA SACILOTTO NERY· OAB SP 115807· CPF 092.***.***-48

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (07/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.182.815,81

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAVIOLACNPJ

KLEBER NASCIMENTO DOMINGOSCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.CNPJ

Reu

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAVIOLACNPJ

KLEBER NASCIMENTO DOMINGOSCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

JAQUELINE ALINE DA SILVA FISCHER· OAB SC 50273· CPF 090.***.***-60

Autor:

IAN MARCOS MACEDO· OAB SC 53187· CPF 093.***.***-69

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 50341· CPF 091.***.***-27

Autor:

MARISA SACILOTTO NERY· OAB SP 115807· CPF 092.***.***-48

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

MARISA SACILOTTO NERY· OAB SP 115807· CPF 092.***.***-48

Reu:

JAQUELINE ALINE DA SILVA FISCHER· OAB SC 50273· CPF 090.***.***-60

Reu:

IAN MARCOS MACEDO· OAB SC 53187· CPF 093.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 163.148,51

Autor

ROSANGELA MARIA DE AGUIAR GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER DOMINGOS LHUL· OAB RS 104014· CPF 729.***.***-25

Reu:

MANOEL CARVALHO VIANA· OAB RS 035794· CPF 444.***.***-91

Reu:

ROBERTA ALMEIDA PFEIFER· OAB RS 046280· CPF 896.***.***-04

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50125604720218210015/TJRS (09/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 163.148,51

Autor

ROSANGELA MARIA DE AGUIAR GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER DOMINGOS LHUL· OAB RS 104014· CPF 729.***.***-25

Reu:

MANOEL CARVALHO VIANA· OAB RS 035794· CPF 444.***.***-91

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52 (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA MARIA DE AGUIAR GOMESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS

Advogados

Autor:

KLEBER DOMINGOS LHUL· OAB RS 104014· CPF 729.***.***-25

Autor:

MANOEL CARVALHO VIANA· OAB RS 035794· CPF 444.***.***-91

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

KLEBER DOMINGOS LHUL· OAB RS 104014· CPF 729.***.***-25

Reu:

MANOEL CARVALHO VIANA· OAB RS 035794· CPF 444.***.***-91

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA MARIA DE AGUIAR GOMESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS

Advogados

Autor:

KLEBER DOMINGOS LHUL· OAB RS 104014· CPF 729.***.***-25

Autor:

MANOEL CARVALHO VIANA· OAB RS 035794· CPF 444.***.***-91

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

KLEBER DOMINGOS LHUL· OAB RS 104014· CPF 729.***.***-25

Reu:

MANOEL CARVALHO VIANA· OAB RS 035794· CPF 444.***.***-91

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012560-47.2021.8.21.0015/RS RELATOR: REGIS PEDROSA BARROS AUTOR: ROSANGELA MARIA DE AGUIAR GOMES ADVOGADO(A): KLEBER DOMINGOS LHUL (OAB RS104014) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 09/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50125604720218210015/TJRS (11/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 5.260,00

Autor

LUIZ CARLOS SILVA DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER DOMINGOS LHUL· OAB RS 104014· CPF 729.***.***-25

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELMIRO BOEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

KLEBER DOMINGOS LHUL· OAB RS 104014· CPF 729.***.***-25

Reu:

KLEBER DOMINGOS LHUL· OAB RS 104014· CPF 729.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 19.900,00

Autor

RODRIGO SILVA DE VALCPF

Reu

VIVO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER DOMINGOS LHUL· OAB RS 104014· CPF 729.***.***-25

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE APARECIDA DOMINGOS LHULCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KLEBER DOMINGOS LHUL· OAB RS 104014· CPF 729.***.***-25

Reu:

KLEBER DOMINGOS LHUL· OAB RS 104014· CPF 729.***.***-25

Último movimento: Trânsito em julgado (30/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE APARECIDA DOMINGOS LHULCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KLEBER DOMINGOS LHUL· OAB RS 104014· CPF 729.***.***-25

Reu:

KLEBER DOMINGOS LHUL· OAB RS 104014· CPF 729.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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