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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 31.845,94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 31.845,94

Autor

KLEBER RAMOS DE ANDRADE OLIVEIRACPF

Reu

M J A DA COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 22111· CPF 056.***.***-63

Reu:

NILTON DE LACERDA NETO· OAB RJ 238789· CPF 124.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 46.689,31

Autor

KLEBER RAMOS DE ANDRADE OLIVEIRACPF

Reu

THALYSON FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA LIMACPF

THALYSON FRANCISCO A.M.L

Advogados

Autor:

MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 22111· CPF 056.***.***-63

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 123.292,73

Autor

KLEBER RAMOS DE ANDRADE OLIVEIRACPF

Reu

TACYLLA MESQUITA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 22111· CPF 056.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2025

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 187.555,95

Autor

KLEBER RAMOS DE ANDRADE OLIVEIRACPF

Reu

49.246.860 KERLINE LEITE MESQUITACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 22111· CPF 056.***.***-63

Último movimento: Expedição de Mandado. (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 267.768,66

Autor

KLEBER OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Autor:

ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA FILHO· OAB MA 10693· CPF 675.***.***-34

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

KLEBER OLIVEIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR HOLANDA DO AMARAL· OAB MA 17788· CPF 046.***.***-11

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Reu:

ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA FILHO· OAB MA 10693· CPF 675.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 267.768,66

Autor

KLEBER OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 4.936,86

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

R$ 4.936,86

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

KLEBER OLIVEIRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA· OAB MA 17399· CPF 050.***.***-85

Reu:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 17398· CPF 051.***.***-81

Reu:

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB MA 17402· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 21.735,85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 21.735,85

Autor

KLEBER OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA· OAB MA 17399· CPF 050.***.***-85

Autor:

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB MA 17402· CPF 009.***.***-96

Autor:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 17398· CPF 051.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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