Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

KLEBISON KLEISON DOS SANTOS SILVA

Reu

OPERADORA OI

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER DE MELO

Reu

OPERADORA OI

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 106.917,80

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ELIANE DAYSE PONTES FURTADOCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB CE 27988· CPF 519.***.***-34

Reu:

HELIO KLEISON SANTANA· CPF 740.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SAMIRA BELEZA DE ALMEIDA FRANCO FERREIRACPF

Reu

HELIO KLEISON SANTANACPF

Advogados

Autor:

HELIO KLEISON SANTANA· OAB RN 20357· CPF 740.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 07/03/2025. (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUCAS LOUGAN FELIX GERONIMOCPF

Reu

TONIA VALERIA SOUZA DE LIMACPF

CLAUDYNE THYARA DE OLIVEIRA LIMACPF

CYNTHIA LARISSA DE OLIVEIRA LIMACPF

TASSO SOARES DE LIMACPF

MARIA GORETTI SOARES DE LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HELIO KLEISON SANTANA· OAB RN 20357· CPF 740.***.***-68

Autor:

JAKELINE BEZERRA DA SILVA· OAB RN 11465· CPF 013.***.***-74

Reu:

TACIO DIONISIO FIDELIS MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 15833· CPF 011.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Apensado ao processo 0805027-23.2026.8.20.5001 (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOAO HELTON SANTANACPF

ADRIANO DE OLIVEIRA LOPESCPF

PEDRO GUSTAVO NOBREGA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PEDRO GUSTAVO NOBREGA DE ARAUJOCPF

JOAO HELTON SANTANACPF

ADRIANO DE OLIVEIRA LOPESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

EDNALDO PESSOA DE ARAUJO· OAB RN 2663· CPF 237.***.***-91

Autor:

HELIO KLEISON SANTANA· OAB RN 20357· CPF 740.***.***-68

Autor:

JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE· OAB RN 7400· CPF 822.***.***-72

Autor:

PATRICIA SILVA VASCONCELOS· OAB RN 10528· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DJALMA DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO KLEISON SANTANA· OAB RN 20357· CPF 740.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

DJALMA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HELIO KLEISON SANTANA· OAB RN 20357· CPF 740.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 18.195,08

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 18.195,08

Autor

HELIO KLEISON SANTANACPF

Reu

TANIA MARIA VASCONCELOS GURGELCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUCAS LOUGAN FELIX GERONIMOCPF

Reu

ODILON COELHO DE ALBUQUERQUECPF

TONIA VALERIA SOUZA DE LIMACPF

MARIA AUXILIADORA SOARES DE LIMACPF

DEUZUITA GARCIA COELHO

ODILON COELHO DE ALBUQUERQUE

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AMANDA GOMES DOS SANTOS· OAB RN 13426· CPF 011.***.***-60

Autor:

JAKELINE BEZERRA DA SILVA· OAB RN 11465· CPF 013.***.***-74

Autor:

HELIO KLEISON SANTANA· OAB RN 20357· CPF 740.***.***-68

Reu:

TACIO DIONISIO FIDELIS MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 15833· CPF 011.***.***-29

Último movimento: Recebidos os autos (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 56.220,00

Autor

FABIO SILVIO DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO MARCOS DA SILVACPF

JOSE EVANDRO DE ALBUQUERQUECPF

AILTON BARBOZA DE LIMACPF

CARLOS GERLANDIO ALVESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JAKELINE BEZERRA DA SILVA· OAB RN 11465· CPF 013.***.***-74

HELIO KLEISON SANTANA· OAB RN 20357· CPF 740.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (27/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 56.220,00

Autor

SERGIO FREIRE DE SOUSACPF

CARLOS GERLANDIO ALVESCPF

AILTON BARBOZA DE LIMACPF

JOSE EVANDRO DE ALBUQUERQUECPF

FABIO SILVIO DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HELIO KLEISON SANTANA· OAB RN 20357· CPF 740.***.***-68

Autor:

JAKELINE BEZERRA DA SILVA· OAB RN 11465· CPF 013.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

26/08/2011

Valor

R$ 1.349,56

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

FRANCISCO SOARES DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

MARIA FERRO PERON

Reu:

MARIA FERRO PERON

Reu:

HELIO KLEISON SANTANA· OAB RN 20357· CPF 740.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2024. (29/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal