KLETON FELIX MARTINS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 2.207,39

Autor

ZILDA DE SOUZA LIMA GALDINOCPF

Reu

FELIX MARTINS & MARTINS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA VIEIRA· OAB MT 22756· CPF 391.***.***-70

Autor:

ANDERSON CESAR FREI ALEXO· OAB MT 7069· CPF 158.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 16.887,94

Autor

NAYARA DA SILVA PINHEIROCPF

Reu

FELIX MARTINS & MARTINS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DA SILVA· OAB MT 25341· CPF 880.***.***-87

Autor:

DANIELLY LUCAS TAUGINO· OAB MT 25077· CPF 024.***.***-60

Reu:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO· OAB MT 10899· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 1.743,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.743,48

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

RITA ALVES MAGALHAESCPF

R A MAGALHAES - MECNPJ

Advogados

Reu:

KLEUTON FERREIRA MARTINS· OAB RN 7974· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 228.000,00

Autor

MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO

11 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MOSSORO - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTACPF

SIMARA DANTAS DE OLIVEIRACPF

ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTECPF

JOAO DE FREITAS COSTA NETOCPF

FRANCILEIDE DA COSTA MORAISCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA· OAB RN 19063· CPF 087.***.***-40

Reu:

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO· OAB RN 7417· CPF 010.***.***-28

Reu:

SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB RN 18902· CPF 087.***.***-96

Reu:

ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE· OAB RN 10150· CPF 057.***.***-47

Reu:

FRANCISCO VALDEQUE DE OLIVEIRA· OAB RN 2122· CPF 043.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 512,14

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

KLEUTON FERREIRA MARTINSCPF

J. DA C. MAGALHAES - MECNPJ

JAQUELINE DA COSTA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (31/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 512,14

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

J. DA C. MAGALHAES - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (11/03/2019)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 21.617,35

Autor

LUANDERSON DA SILVA NONATOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

AMM8 VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEUTON FERREIRA MARTINS· OAB RN 7974· CPF 029.***.***-05

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

LUCIANO NOBRE DE HOLANDA MAFALDO· OAB RN 3700· CPF 878.***.***-15

Reu:

JULIANA BEZERRA FERNANDES· OAB RN 14788· CPF 086.***.***-02

Reu:

LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO· OAB RN 8850· CPF 050.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 21.617,35

Autor

LUANDERSON DA SILVA NONATOCPF

Reu

FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

AMM8 VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (21/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

KLEUTON FERREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

KLEUTON FERREIRA MARTINS· OAB RN 7974· CPF 029.***.***-05

Reu:

KLEUTON FERREIRA MARTINS· OAB RN 7974· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE MOSSORO REQUERIDO: JOSE DE ARAUJO DIAS JUNIOR - EPP D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Térreo, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0803944-89.2019.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença, em que a parte exequente p... (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

KLEUTON FERREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

KLEUTON FERREIRA MARTINS· OAB RN 7974· CPF 029.***.***-05

Reu:

KLEUTON FERREIRA MARTINS· OAB RN 7974· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE MOSSORO REQUERIDO: JOSE DE ARAUJO DIAS JUNIOR - EPP D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Térreo, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0803944-89.2019.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença, em que a parte exequente p... (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 19ª PROMOTORIA MOSSORó

MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADOCNPJ

Reu

KLEUTON FERREIRA MARTINSCPF

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTOCPF

LARISSA MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LARISSA MENDES DOS SANTOS· OAB PB 27792· CPF 077.***.***-52

Autor:

KLEUTON FERREIRA MARTINS· OAB RN 7974· CPF 029.***.***-05

Autor:

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO· OAB RN 7417· CPF 010.***.***-28

Reu:

LARISSA MENDES DOS SANTOS· OAB PB 27792· CPF 077.***.***-52

Reu:

KLEUTON FERREIRA MARTINS· OAB RN 7974· CPF 029.***.***-05

Reu:

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO· OAB RN 7417· CPF 010.***.***-28

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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