KLEYTON DE FREITAS PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATHEUS MARTINS RODRIGUESCPF

EROS HENRIQUE MIRANDA DE ALMEIDACPF

ELIAS GONCALVES DA SILVACPF

PEPPER'S HALL SOWS E EVENTOS LTDACNPJ

LOILSON RODRIGUES DE SOUZACPF

+ 2 outros

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Produto ImpróprioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JEORGE FERNANDO MESSIAS LIMACPF

Reu

KLEYTON ALVES PINTOCNPJ

ERIDSON ALVES DA SILVACPF

MI SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA - MECNPJ

NATALIA FERNANDA CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

KLEYTON ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

THAMYRES LUANDA ALMEIDA PORTELLA· OAB MA 19452· CPF 063.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

THAMYRES LUANDA ALMEIDA PORTELLACPF

Reu

ERIDSON ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAMYRES LUANDA ALMEIDA PORTELLA· OAB MA 19452· CPF 063.***.***-16

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

IESLEY ALVES CARVALHOCPF

Reu

KLEYTON ALVES PINTOCNPJ

KLEYTON ALVES PINTOCPF

MI SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA - MECNPJ

ERIDSON ALVES DA SILVACPF

NATALIA FERNANDA CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THAMYRES LUANDA ALMEIDA PORTELLA· OAB MA 19452· CPF 063.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

KLEYTON ALVES PINTOCPF

Advogados

Reu:

THAMYRES LUANDA ALMEIDA PORTELLA· OAB MA 19452· CPF 063.***.***-16

Último movimento: Definitivo (15/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ISIDIO SIQUEIRA DODO NETOCPF

Reu

KLEYTON ALVES PINTOCNPJ

KLEYTON ALVES PINTOCPF

MI SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA - MECNPJ

ERIDSON ALVES DA SILVACPF

NATALIA FERNANDA CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THAMYRES LUANDA ALMEIDA PORTELLA· OAB MA 19452· CPF 063.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 20.873,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 20.873,00

Autor

ISMAEL PARAGUAI DA SILVACPF

Reu

KLEYTON ALVES PINTOCNPJ

ERIDSON ALVES DA SILVACPF

NATALIA FERNANDA CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

KLEYTON ALVES PINTOCPF

KLEYTON ALVES PINTO 09579777438CNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL PARAGUAI DA SILVA· OAB PI 7235· CPF 962.***.***-91

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 7000· CPF 734.***.***-15

Reu:

DIEGO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 5460· CPF 734.***.***-06

Reu:

CAROLINE SATIE MATSUDA· OAB SP 415842· CPF 355.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

MARCIO JOSE SKOROBOHATEYCPF

Reu

KLEYTON ALVES PINTOCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

15 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

KLEYTON ALVES PINTOCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital KLEYTON ALVES PINTO (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

15 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

ERIDSON ALVES DA SILVACPF

KLEYTON ALVES PINTOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (04/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 43.840,16

Autor

ANTONIO MAYCON ARAUJO DE SOUZACPF

Reu

KLEYTON ALVES PINTOCPF

MI SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA - MECNPJ

KLEYTON ALVES PINTOCNPJ

MM CASHMONEY LTDACNPJ

PEPPER'S HALL SOWS E EVENTOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA· OAB AM 8894· CPF 817.***.***-34

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA· OAB AM 8894· CPF 817.***.***-34

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 10.609,64

Autor

TAYANE FRANCO VILLAS BOASCPF

DIEGO DA COSTA DIAMANTECPF

Reu

KLEYTON ALVES PINTOCPF

ERIDSON ALVES DA SILVACPF

KLEYTON ALVES PINTOCNPJ

ELIAS GONCALVES DA SILVACPF

INTERVINIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE KELI ARAÚJO BARBOSA SANCHES· OAB RN 12826· CPF 066.***.***-73

Reu:

RANGEL GONCALVES MINIELLO· CPF 062.***.***-71

Reu:

MARCO ANTONIO SALES· CPF 312.***.***-34

Reu:

FERNANDO TORBAY GORAYEB· CPF 698.***.***-34

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE KELI ARAúJO BARBOSA SANCHESCPF

Reu

MARCO ANTONIO SALES

Advogados

Autor:

CAROLINE KELI ARAÚJO BARBOSA SANCHES· OAB RN 12826· CPF 066.***.***-73

Reu:

FERNANDO TORBAY GORAYEB· OAB MT 7361· CPF 698.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO SALES· OAB MG 59434· CPF 312.***.***-34

Reu:

RANGEL GONCALVES MINIELLO· OAB MG 133423· CPF 062.***.***-71

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (17/04/2026)

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