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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 30.670,14

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

KM COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - MECNPJ

VINICIUS MAFRA DANTAS DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 53.518,56

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

KM COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - MECNPJ

VINICIUS MAFRA DANTAS DE SOUZACPF

Outros

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB RN 1196· CPF 040.***.***-04

GERMANA VIEIRA DO VALLE· OAB RJ 128579· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 19/04/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 12.217,54

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

KM COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - MECNPJ

VINICIUS MAFRA DANTAS DE SOUZACPF

KARINNA MAFRA DANTAS DE SOUZA MONTENEGROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0026628-40.2013.8.20.0001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): Karinna Mafra Dantas de Souza Montenegro e outros (2) Valor do débito: R$ 12.217,54 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 608,69 (SEISCENTOS E OITO FREAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO... (23/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/06/2001

Distribuição

21/06/2001

Valor

R$ 1.294.038,16

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ALFA PRODUTOS DOMESTICOS LTDA

EURIDES FLORINDO DE CASTROCPF

JOSE CANDIDO DE MACEDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/02/2003

Distribuição

11/02/2003

Valor

R$ 1.124.367,64

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ALFA PRODUTOS DOMESTICOS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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